TJSP sedia Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante, foi palco na quinta-feira (21) do primeiro dia do “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”. Estão reunidos em São Paulo os magistrados responsáveis pela gestão dos Tribunais dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, com o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar cooperação institucional de modo que o evento seja o “catalisador para o aprimoramento jurisdicional em todo o País”, afirmou em seu discurso de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

O presidente paulista proferiu as boas-vindas aos participantes e externou a alegria da Corte em sediar tão importante congregação. “A realidade contemporânea exige sinergia nacional para adequada compreensão e avaliação de medidas e seus impactos de natureza orçamentária, econômica, política e social”, sublinhou. “Somente através da união e cooperação será possível realizar o projeto contínuo e permanente de construção da ética na magistratura, com todos os meandros que a pós-modernidade requer.”

Entre os temas que serão debatidos nos dois dias de encontro está o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre). “A representatividade e legitimidade do Codepre são etapas fundamentais para o encontro de um novo caminho para o Poder Judiciário, que deve se capacitar para suprir a demanda pela tutela jurisdicional em consonância com os novos postulados da ética”, declarou Pereira Calças.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, fez uso da palavra para ressaltar a importância do fortalecimento de uma visão nacional do Poder Judiciário. “A AMB tem procurado efetivar um trabalho de unificação da Magistratura brasileira”, afirmou. Segundo ele, apenas com a união das diferentes Cortes que compõem o sistema de Justiça é que os desafios que se apresentam serão superados. “O povo pode perder a esperança em tudo, menos no Judiciário e na Justiça. Sem esta esperança só restarão o caos e a desordem.”

“É preciso discutir a Justiça como patrimônio nacional”, reiterou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Segundo ele, debates como o presente, em que se pensa institucionalmente o Poder Judiciário brasileiro, são essenciais para a evolução da prestação jurisdicional. “Quem tem a ganhar é o povo brasileiro”, afirmou.

Palestra Magna

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, proferiu a palestra magna do encontro, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. Martins destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do CNJ, em especial a atuação da Corregedoria Nacional. “A cidadania plena somente será alcançada com um Judiciário forte, acreditado e independente”, disse ele. Para tanto, afirmou que os tribunais e as corregedorias precisam ter meios para concretizar uma administração participativa e moderna e ressaltou a relevância do encontro realizado em São Paulo. “Na medida em que os tribunais identificam os problemas e propõem as soluções, eles estão contribuindo para uma melhor gestão do Judiciário. Por essa razão, acredito que este encontro é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Poder necessita e que a sociedade brasileira deseja”.

Ao encerrar sua fala, o corregedor defendeu a independência dos magistrados para o fortalecimento da Justiça e do Estado Democrático de Direito. “O elemento mais relevante para o funcionamento da máquina judiciária é o ser humano. O Poder Judiciário existe e funciona para atender aos cidadãos e avançar valores e princípios, como a dignidade da pessoa humana. Para que isso ocorra, há um consenso: os magistrados precisam de independência e autonomia para poder decidir de forma equilibrada e distanciada. A imparcialidade do Judiciário – esperada e exigida pela cidadania – é a consequência da independência judicial.”

Também compuseram a mesa condutora dos trabalhos o secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, representando o governador de São Paulo; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Mora Ribeiro e César Asfor Rocha; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti.

Estavam presentes os presidente de tribunais estaduais Claudio De Mello Tavares (Rio De Janeiro); Leonardo de Noronha Tavares (Pará); Adalberto de Oliveira Melo (Pernambuco); Nelson Missias de Moraes (Minas Gerais); Walter Carlos Lemes (Goiás); Carlos Alberto Alves da Rocha (Mato Grosso); Washington Luis Bezerra de Araújo (Ceará); Márcio Murilo da Cunha Ramos (Paraíba); Sebastião Ribeiro Martins (Piauí); João Batista Rodrigues Rebouças (Rio Grande do Norte); Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Alagoas); Osório de Araújo Ramos Filho (Sergipe); Yedo Simões de Oliveira (Amazonas); Adalberto Jorge Xisto Pereira (Paraná); Francisco Djalma da Silva (Acre); Paschoal Carmello Leandro (Mato Grosso do Sul); Romão Cícero de Oliveira (Distrito Federal); Carlos Augusto Tork de Oliveira (Amapá); e Helvécio de Brito Maia (Tocantins).

Também prestigiaram a abertura do encontro o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; o presidente da Academia Paulista de Magistrados; desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira; demais desembargadores; juízes e servidores.

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Fonte: Comunicação Social TJSP – CA e GA (texto) / AC, KS e RL (fotos)