Emerj promove 4ª Semana de Valorização da Primeira Infância

A vice-presidente do Conselho Consultivo da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino; o presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares; e o presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj, Sergio Luiz Ribeiro de Souza

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu as portas para a 4ª Semana de Valorização da Primeira Infância, iniciada nesta segunda-feira, dia 11. O seminário será realizado nos dias 12, 13 e 15 de março com temas relacionados à primeira infância – etapa que vai do nascimento até os seis anos de vida – fase considerada essencial para o desenvolvimento infantil.

O presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, destacou a importância do evento e os desafios atuais da justiça.

“Em 2016 foi promulgado e passou a vigorar o Estatuto da Primeira Infância (Lei Federal 13.257/2016). No entanto, entre o advento da norma legal e sua efetiva realização prática, vai um caminho, por vezes, longo. Buscando justamente abreviar essa espera, promove-se esse evento que chama a atenção por seu caráter multidisciplinar. Em nome do Poder Judiciário Estadual, desejo que sejam muito proveitosos os debates e as reflexões propostas durante esta semana”.

Já desembargadora Cristina Gaulia frisou as condições para que a primeira infância seja vivida de forma plena. “A CEVIJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso) destacou os três eixos em que se deve atuar quando se pretende uma primeira infância completa: a paternidade, a situação das crianças em risco social e a questão dos filhos de mulheres e de homens encarcerados”, ressaltou a magistrada, que representou o diretor-geral da Emerj, André Gustavo Corrêa de Andrade.

O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj, ponderou que enquanto crianças e adolescentes não forem tratados como prioridade absoluta, assim como determina a Constituição, o país não mudará. “Infância e Juventude têm que ter orçamento, nós não podemos tratar desse tema de forma amadorística”, ressaltou.

A juíza Raquel Santos Pereira Chrispino e o promotor Rodrigo Cézar Medina da Cunha participaram da mesa de abertura.

Palestra inaugural destaca políticas públicas

“Políticas Voltadas para a Primeira Infância” foi o tema da palestra do primeiro dia do evento, ministrada pela secretária executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Miriam Pragita, que ressaltou a importância da intersetorialidade para tratar as políticas públicas da primeira infância. Ela destacou que essa é uma política de Estado, não importando qual governo está à frente do país. “É preciso garantir, principalmente num primeiro momento, o orçamento destinado às políticas de primeira infância. Hoje esse orçamento é muito diluído. É importante ter essa vontade política para que todas as crianças sejam incluídas: as de rua, as quilombolas, as ribeirinhas, as negras, as ciganas, absolutamente todas.

O professor de Filosofia da Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Walter Omar Kohan também participou do primeiro painel.  Segundo ele, a infância supõe um tempo diferente do tempo adulto. “As pessoas precisam compreender que para se relacionar com a infância não basta apenas fazer com que a criança siga a lógica que seguimos com os tempos cronológicos. É preciso estarmos atentos a um tempo infantil para não impedir a criança de habitar a infância”.

O mediador foi o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, que fez um alerta sobre os primeiros anos de vida da criança.

“É assustador conhecer o tema Primeira Infância porque nós não temos noção de que até os três anos de idade há um desenvolvimento do cérebro que nunca mais acontecerá nas nossas vidas. Daí começamos a entender que existem efeitos não só psicológicos, mas físicos, devido à ausência estímulo adequado na primeira infância (de zero a seis anos), que vão refletir no resto da vida daquela pessoa, o que reflete no desenvolvimento da sociedade”.

Próximos painéis

Nesta terça-feira, entre os temas debatidos estão abordagem de Pikler, maternidade e plano municipal da primeira infância.

Nos próximos dias, os especialistas vão abordar projetos na área, pesquisas, entre outros temas. O evento contará com a participação de convidados de universidades, pesquisadores da Fiocruz, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância, Fórum Maternidade, Secretarias Municipais, Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, Degase, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e ONGs parceiras.

Confira a programação completa e inscreva-se gratuitamente: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj