TJRJ prevê realização de mais de 1.200 audiências de processos de violência doméstica

Na 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Rio fará um mutirão para intensificar a realização de audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Somente na Capital, estão previstas 191 audiências entre os dias 11 e 15 de março. Em todo o estado, devem ser realizadas 1.202.

No fim de 2018, o Judiciário do Rio encerrou a semana anterior da campanha com um total de 3.641 decisões e sentenças proferidas, tendo mobilizado 76 magistrados. Durante o mutirão, foram realizadas ainda 1.334 audiências e proferidos 2.530 despachos. Além disso, 410 mulheres tiveram pedidos de medidas protetivas de urgência concedidos.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

SP