Lei Maria da Penha é debatida em júri simulado
A Lei Maria da Penha foi parar no banco dos réus em um júri simulado, promovido pelas juízas Tula Mello, da 20ª Vara Criminal; e Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública. A atividade foi realizada na terça-feira (12/3), no 3° Tribunal do Júri do TJRJ do Rio, em meio às atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, e contou com a participação de alunos de Direito.
Criadoras do canal de vídeos ‘Justo Eu’ no Youtube, as juízas explicaram que a simulação teve o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher e provocar reflexões durante a semana da Justiça pela Paz em Casa.
Alunos de Direito participam de júri simulado sobre violência doméstica
A simulação apresentou um desfecho fictício para a violência sofrida pela biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ter sofrido duas tentativas de morte por seu marido.
- A ideia do júri simulado sobre esse tema surgiu a partir dos programas desenvolvidos no canal do Youtube como forma de mostrar que o feminicídio é real. Simulamos o caso da Maria da Penha como se ela tivesse morrido, para ao final contar que conseguiu sobreviver e lutou pelos direitos que estão descritos nessa lei. O desfecho do caso foi com conquista, mas ainda é necessário avançarmos muito - comentou a juíza Tula Mello.
Os personagens que participaram da encenação são alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC). De um lado, a acusação, responsável por convencer os jurados de que a lei afronta os princípios constitucionais. Do outro, a defesa, argumentando que a lei foi promulgada porque a violência doméstica atingiu um nível alarmante.
A estudante Thalita Steffani da Silva Teixeira, do 9° período do curso de Direito, atuou como juíza na simulação. Ela comemorou a oportunidade de representar um papel fundamental.
- A experiência foi importante para colocarmos em prática o que aprendemos na sala de aula. Trata-se de um assunto grave. A violência contra a mulher ocorre de diversas formas e acontece quando e onde menos esperamos.
De acordo com a juíza Mirela Erbisti, o júri simulado foi uma forma lúdica de abordar o tema da violência contra a mulher. Através dele foi possível esclarecer o que é a lei, o que são medidas protetivas, quais os tipos de violência existentes. Essas informações não são claras para o leigo.
- Foi uma “aula viva”. Percebo que a maioria dos alunos se forma sem nunca ter acompanhado uma audiência, um júri. É uma maneira de vislumbrarem diversos campos da profissão.
SV/SF
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ