Consolidação Normativa Judicial e Extrajudicial - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Atualizações do Código de Normas da CGJ - Parte Extrajudicial
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- Atos Oficiais PJERJ
- CODJERJ
- Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial (Vigência: 29/12/2020)
- Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial (Vigência: 07/01/2021)
- Regimento Interno do TJRJ
Código de Normas Judicial e Extrajudicial
Código de Normas - Parte Judicial
Código de Normas - Parte Extrajudicial
A Consolidação Normativa Anotada (parte extrajudicial) é um projeto que permite aos usuários consultas à legislação, decisões e pareceres que deram origem aos seus atuais artigos.
Toda a PARTE ESPECIAL foi atualizada e pode ser acessada de forma simples e fácil através do índice analítico. Também foram feitas anotações na PARTE GERAL.
Em maio de 2014 concluímos todas as atribuições, mas as atualizações serão frequentemente disponibilizadas conforme as modificações normativas.
A Consolidação Normativa é um texto dinâmico, cujas alterações e atualizações acompanham a evolução da prática extrajudicial, das inovações legais e das determinações do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Envie sugestões de acréscimos de links e referências para: cgjdipex@tjrj.jus.br