Corregedoria auxilia em processo de automatização de sentenças de execuções fiscais para manter produtividade da 1ª Instância
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 25/05/2020 13:00

O Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, tem investido grandes esforços para garantir a produtividade da 1ª Instância, que tem sido impactada desde a implementação do trabalho à distância (home office) — instaurado pelo RDAU/Plantão Extraordinário desde o dia 16 de março, por conta da Pandemia da Covid-19. 

Além de acompanhar pessoalmente a produtividade dos magistrados por meio de e-mails, o desembargador Garcez está atento às alternativas para a manutenção dos serviços mesmo à distância: como é o caso do projeto de assessoramento remoto aos cartórios e das audiências virtuais, regulamentada pela Corregedoria em 29 de abril.

Para garantir a produtividade, os indicadores (apresentados abaixo) demonstram que a realização de audiências virtuais é essencial no período da quarentena, principalmente para algumas competências, em que elas são fundamentais para elaboração de sentença.

Nesse sentido, a equipe da Corregedoria elaborou de Manual e Cartilha para utilização da plataforma Cisco Webex e o Fluxo para regulamentação de Audiências Virtuais, na intenção de facilitar a compreensão da plataforma. Também têm sido feitas audiências virtuais testes com juízes e representantes de demais órgãos, a fim de solucionar dúvidas sobre o procedimento. 

Dados estatísticos

Um novo estudo desenvolvido pelo Departamento de Suporte Operacional (Desop) da Corregedoria Geral da Justiça identificou queda no número de conclusões, despachos, decisões, processos arquivados e tombados nos meses de março e abril deste ano, comparado com o período anterior à pandemia, assim como menor produtividade dos servidores.

Já as sentenças tiveram aumento, se comparados os número absolutos de sentenças de abril/19 e de abril/20. Entretanto, analisando de forma mais dinâmica as médias de sentenças nos 12 meses anteriores à pandemia, é possível notar que elas também sofreram queda com a implementação do Plantão Extraordinário.

Para compensar a queda da produtividade, o TJ-RJ está investindo na automatização de alguns atos, como é o caso das sentenças de execução fiscal. A Corregedoria tem contribuído com esse trabalho, auxiliando a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODIV) a fazer a identificação das sentenças que podem ser dadas em lotes para adiantar o trabalho. Do total de sentenças proferidas em abril de 2020, quase ⅔ delas eram de execuções fiscais (feitas de forma automatizada pelo sistema do Tribunal).

Conforme demonstra o gráfico, a maior queda foi no número de Tombados Gerais — que representa todos os novos atos do Tribunal, inclusive executivos fiscais e os procedimentos que não resultam em sentença, como as cartas precatórias: a média de tombados entre jan/19 e fev/20 era de 160.785. Já em abril deste ano foi de 53.316. O número de despachos também teve queda: a média entre jan/19 e fev/20 era de 525.262 e em abril deste ano foi de 380.233. 

Leia o estudo completo:
Indicadores gerais
Indicadores dos servidores