O Corregedor Geral, desembargador Bernardo Garcez, editou o Aviso CGJ 434/2020 que determina, entre outras medidas, que juízes e chefes de serventia enviem escala de rodízio presencial de servidores referente ao período de 29/06 a 31/07 em até 24 horas. As escalas devem ser enviadas por e-mail ao Setor de Fiscalização e Disciplina do respectivo NUR.
Mantidas as condições previstas no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 25/2020, deverão também encaminhar, até o dia 27 de cada mês, as escalas de rodízio para o mês subsequente, informando eventuais alterações.
É necessário encaminhar, ainda, até o dia 5 de cada mês, a relação dos serventuários sem produtividade e, se for o caso, a justificativa apresentada por cada um deles, por e-mail, ao Setor de Fiscalização e Disciplina do respectivo NUR. Além disso, deverão também anotar as faltas ocorridas no livro de frequência e comunicar ao mesmo setor.
Este aviso será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de junho, com data de publicação de 1º de julho.