Prezados juízes e servidores,

Na oportunidade que assumo a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dirijo-me aos juízes e servidores com uma mensagem de esperança e confiança no trabalho de todos.

A gestão desta Corregedoria está comprometida com os rumos traçados para o biênio que se inicia, que se caracterizará pela união e compartilhamento de ideais entre as esferas de administração deste Tribunal, especialmente, a Presidência, sob a condução do Exmo. Sr. Des. Henrique Figueira. Não temos dúvidas de que será uma administração profícua e de sucesso, que tem como norte uma justiça mais moderna, mais eficiente, mais efetiva e mais próxima das expectativas da sociedade fluminense.

Não é de hoje que tenho verificado a extrema dedicação dos juízes, dos servidores e dos demais colaboradores do Poder Judiciário Fluminense, especialmente neste momento trágico de pandemia. Não serão uns poucos que firmarão nódoa na Justiça deste Estado. A expressiva maioria se dá à labuta para bem servir à Justiça e à sociedade civil.

Compartilho com todos os rumos que pretendo dar a nova Corregedoria, que mereceu reestruturação administrativa recente, para que se ajuste aos tempos atuais, onde ética, moralidade e eficiência não constituem um favor, mas sim, um dever.

Se a mudança de administração da Corregedoria resulta em alteração na forma de condução e enfrentamento de desafios, o mesmo não ocorrerá quando se trata de dar continuidade às boas práticas da gestão anterior.

O projeto de trabalho para o biênio 2021/2022, conta com o empenho de todos para que haja uma melhoria da prestação jurisdicional e dos índices de produtividade do primeiro grau do Tribunal de Justiça.

Em relação à gestão de pessoas, os desafios são enormes, especialmente pela conhecida carência de servidores na primeira instância, a alongada crise financeira do Estado e que se reflete nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sucedendo consequências para a realização de concurso e a posse dos aprovados. Todavia, a necessidade de reposição dos inúmeros afastamentos, aposentadorias, falecimentos e saídas voluntárias dos servidores dos quadros do TJ/RJ exige o permanente trabalho na verificação da lotação ideal das serventias e ajustes na força de trabalho. Nesse particular, será fomentado o aprimoramento do sistema de trabalho à distância e de mutirões, com mecanismos de controle da produtividade.

Na fiscalização das serventias, a análise do desempenho se dará em atenção aos grupos de competência e suas especificidades, o que permitirá melhor identificação das deficiências, disseminando-se as boas práticas e apoiando as serventias com dificuldades. Sei que serão muitos os desafios, mas serão superados com a colaboração e experiência de todos os magistrados e servidores. Unidos, caminharemos buscando sempre a pacificação do meio social, missão maior do Poder Judiciário.

Na área extrajudicial, a Corregedoria-Geral da Justiça engendrará seus esforços para a melhoria contínua da experiência do usuário, atuando sempre que necessário para promover a segurança dos registros e notas, bem como o fiel cumprimento das normas legais existentes, no objetivo de melhor atender à população. Sei que poderei contar com o apoio dos senhores notários.

Por fim, registro que poderão contar com este Corregedor para apoiar as pretensões justas. Para isto serão estabelecidos canais de comunicação, seja através do meu gabinete, seja através dos meus juízes auxiliares.

Todavia, a firmeza que se exige do administrador diante de malfeitos ou de desvios será visível e real. Não será tolerada qualquer conduta que importe em descrédito da justiça e do Poder Judiciário. Serei intransigente neste aspecto.

Certo de que será um período de muito trabalho e de colheita de bons frutos, recebam meu cordial abraço, desejando saúde a todos.

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo

Corregedor-Geral da Justiça