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Notícias
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28/03/2024 - 11:46h >
Corregedoria Geral da Justiça celebrou o Jubileu de Prata do Cargo de Psicólogo no TJRJ
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27/03/2024 - 15:37h >
CONVOCAÇÃO CGJ nº 4/2024: CONVOCA servidores lotados em gabinete e cartório de varas com competência em família, infância, juventude e idoso para participação em curso da Escola de Administração Judiciária.
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25/03/2024 - 12:55h >
AVISO CGJ Nº 98/2024: Avisa que os pedidos de autorizações de viagem durante a aplicação do Ato Executivo Conjunto 3/2024 deverão ser remetidos para o e-mail capplantão@tjrj.jus.br e dá outras providências.
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25/03/2024 - 12:40h >
PROVIMENTO CGJ nº 11/2024: Altera a redação do artigo 723 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
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25/03/2024 - 12:30h >
Aviso CGJ nº 94/2024: Avisa que os documentos apresentados por partes não assistidas por advogado para distribuição ou protocolo junto aos Juizados Especiais Cíveis devem estar numerados, indicando a correta ordenação do processo e dá outras providências.
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25/03/2024 - 12:25h >
PORTARIA CGJ nº 654/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Distribuidor da Comarca de Campos dos Goytacazes.
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21/03/2024 - 21:16h >
Pedidos de autorizações de viagem durante a aplicação do Ato Executivo Conjunto 3/2024 deverão ser remetidos por e-mail
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21/03/2024 - 19:39h >
CGJ comemora os 25 anos do cargo de Psicólogo no TJRJ
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19/03/2024 - 16:36h >
CONVITE CGJ nº 01/2024: Convida os servidores(as) Analistas Judiciários Especialidade Psicólogo, Assistente Social e Comissário de Justiça da Infância, Juventude e Idosos para participação no evento comemorativo dos 25 anos do Cargo do Psicólogo.
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19/03/2024 - 16:32h >
CONVOCAÇÃO Nº 03/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
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18/03/2024 - 15:07h >
AVISO CGJ nº 81/2024: AVISA aos Juízes de Direito com competência para a matéria da Infância e da Juventude – adolescentes em conflito com a lei - quanto ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça através do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).
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18/03/2024 - 14:53h >
CONVOCAÇÃO Nº 03/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
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18/03/2024 - 13:45h >
Provimento CGJ nº 10 /2024: Disciplina a compensação da distribuição em virtude da declaração de impedimento ou suspeição pelo juiz e dá outras providências.
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18/03/2024 - 12:04h >
PORTARIA CGJ Nº 556/2024: Aprova as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 12 de março de 2024, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual nº 9.873/2022, de 05/10/2022.
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18/03/2024 - 11:42h >
PORTARIA CGJ Nº 555 / 2024: Aprova as Tabelas Judiciais (Tabelas 01, 02 e 03), a Tabela de Despesas de Processamento Eletrônico (Tabela 04) e a Tabela de Despesas no Âmbito Administrativo (Tabela 05), bem como seus ANEXOS I ao V e o Manual de Orientação ao Usuário, com efeito a partir do dia 12 de março de 2024.
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12/03/2024 - 14:51h >
Provimento CGJ 09 / 2024: Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a envolver infração de menor potencial lesivo perpetrada, em tese, por juiz de 1º grau, por descumprimento aos deveres inerentes ao cargo de magistrado, que possam vir a dar ensejo à aplicação da pena de advertência ou de censura, a ser celebrado e homologado pelo Corregedor-Geral da Justiça
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12/03/2024 - 13:39h >
PORTARIA CGJ Nº 611/2024: Determina a realização de Correições Extraordinárias no mês de Março de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
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12/03/2024 - 12:31h >
PORTARIA CGJ Nº 556/2024: Aprova as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 12 de março de 2024, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual nº 9.873/2022, de 05/10/2022.
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12/03/2024 - 12:24h >
PORTARIA CGJ Nº 555 / 2024: Aprova as Tabelas Judiciais (Tabelas 01, 02 e 03), a Tabela de Despesas de Processamento Eletrônico (Tabela 04) e a Tabela de Despesas no Âmbito Administrativo (Tabela 05), bem como seus ANEXOS I ao V e o Manual de Orientação ao Usuário, com efeito a partir do dia 12 de março de 2024.
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08/03/2024 - 14:04h >
EDITAL Nº 3/2024: Faz público, para conhecimento dos Comissários de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra aberta a inscrição para atuação nos plantões de finais de semanas e feriados junto ao Plantão Judiciário da Capital, durante os dias 28, 29, 30 e 31/03/2024, e os dias 20, 21 e 23/04/2024.