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- 22/06/2023 - 12:13h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP/CPG-RJ nº 08/2023: Dispõe sobre a regulamentação dos dados que alimentam o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões 2.0 (BNMP2), no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelas serventias com competência criminal lato sensu e de família.
- 22/06/2023 - 12:05h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 13/2023: Avisam aos Juízes com competência em matéria de registro público e em registro civil de pessoas naturais que, até que esteja concluída a integração do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Sistema PJe – e o Sistema de Acompanhamento Processual Eletrônico da 2ª instância – Sistema eJUD – Módulo Conselho da Magistratura, os processos sujeitos ao reexame necessário e também os recursos voluntários, com previsão nas hipóteses do §2º do art. 48 e do parágrafo único do art. 49, ambos da Lei Estadual nº 6.956/2015, deverão ser comunicados por ofício do respectivo Juízo de Direito ao Departamento de Processos do Conselho da Magistratura, que providenciará a autuação no sistema eJUD, a partir das pelas processuais constantes no Sistema PJe.
- 22/06/2023 - 11:58h > AVISO CONUNTO TJ/CGJ nº 08/2023: Avisa aos Gestores e Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias do Tribunal de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito de suas respectivas unidades para fins de conferência e validação.
- 21/06/2023 - 13:25h > PORTARIA CGJ Nº 1713/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento dos Juízos da 1ª, 10ª, 20ª e 32ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, designando o dia 22 de junho de 2023 para a realização da correição.
- 21/06/2023 - 13:22h > PORTARIA CGJ nº 1714/2023: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço de Ofício Único da Comarca de Trajano de Moraes.
- 21/06/2023 - 13:17h > AVISO CGJ nº 329/2023: Avisa aos Senhores Magistrados, Chefes de Serventia, secretário dos juízes e servidores, com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, que foi disponibilizada nova versão do RENAJUD na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), via marketplace.
- 21/06/2023 - 13:11h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 12/2023: Avisam aos Senhores Magistrados, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes estatais, jurisdicionados e usuários em geral que, a partir de 26 de junho de 2023, será retomado o cronograma para recolhimento dos processos físicos destinados à digitalização, nas serventias judicias nas comarcas elencadas no anexo do presente Aviso.
- 21/06/2023 - 13:05h > AVISO TJ/CGJ 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias dessa Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores > Dados Pessoais > Consulta Gestor > Título para adicional de qualificação – Validação Ativo, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação
- 20/06/2023 - 13:52h > PORTARIA CGJ nº 1704/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento dos Juízos da 1ª Vara Cível e 1ª Vara de Família Regionais da Pavuna.
- 20/06/2023 - 13:46h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ nº 03/2023: A critério dos magistrados plantonistas, fica autorizada a assinatura pelos servidores integrantes dos grupos de processantes em atuação no Plantão Judicial da Capital de intimação ou qualquer outro ato cuja assinatura julgadora não seja obrigatória.
- 20/06/2023 - 13:25h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 07/2023: Cria e estabelece o Regulamento para o Prêmio Selo de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 20/06/2023 - 12:59h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 10/2023: Avisa sobre o cronograma e os procedimentos para a digitalização e virtualização dos processos físicos remanescentes em trâmite nas serventias judiciais.
- 20/06/2023 - 12:47h > AVISO CONUNTO TJ/CGJ nº 08/2023: Avisa aos Gestores e Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias do Tribunal de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito de suas respectivas unidades para fins de conferência e validação.
- 19/06/2023 - 17:04h > CGJ realiza evento para celebrar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude
- 19/06/2023 - 15:49h > AVISO CGJ Nº 291/2023: Avisa aos Oficiais de Justiça Avaliadores sobre a obrigatória observância das normas vigentes nesta Corte acerca do diligenciamento e certificação de ordens judiciais cumpridas por meio eletrônico, e dá outras providências.
- 19/06/2023 - 15:44h > AVISO CGJ Nº 291/2023: Avisa aos Oficiais de Justiça Avaliadores sobre a obrigatória observância das normas vigentes nesta Corte acerca do diligenciamento e certificação de ordens judiciais cumpridas por meio eletrônico, e dá outras providências.
- 19/06/2023 - 15:43h > CONVOCAÇÃO CGJ 02/2023 Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
- 19/06/2023 - 15:21h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 10/2023: Avisa sobre o cronograma e os procedimentos para a digitalização e virtualização dos processos físicos remanescentes em trâmite nas serventias judiciais e dá outras providências.
- 16/06/2023 - 13:41h > AVISO CONUNTO TJ/CGJ nº 08/2023: Avisa aos Gestores e Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias do Tribunal de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito de suas respectivas unidades para fins de conferência e validação.
- 16/06/2023 - 13:38h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 10/2023: Avisa sobre o cronograma e os procedimentos para a digitalização e virtualização dos processos físicos remanescentes em trâmite nas serventias judiciais.