Portlet Consulta Processual Inicial

Publicador de conteúdo web

Informe da Presidência

Publicador de conteúdo web

ATO EXECUTIVO Nº 72/2016

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a indisponibilidade de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro ocorrida entre 15h00 e 18h00 do dia 20 de maio de 2016.

CONSIDERANDO que a referida indisponibilidade foi causada por uma contenção no Banco de Dados.

CONSIDERANDO que o problema de acesso ao sítio eletrônico causa dificuldades no peticionamento inicial e intercorrente do processo eletrônico.

CONSIDERANDO o disposto do § 2º do artigo 10 da Lei Federal nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, sobre a informatização do processo judicial;

CONSIDERANDO que o problema ocasionou a indisponibilidade do referido sítio eletrônico por mais de 60 (sessenta) minutos.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, § 5º do Ato Normativo Conjunto 12/2013, alterado pelo Ato Normativo Conjunto 08/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição na Comarca do Estado de Rio de Janeiro no dia 20 de maio de 2016.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2016.

DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente do Tribunal de Justiça
 

Publicador de conteúdo web

Aviso 35/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO

RIBEIRO DE CARVALHO no uso de suas atribuições legais;

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do

Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.651 de 12 de maio de 2016, fica

considerado ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

    Rio de Janeiro, 16 de maio de 2016.

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Publicador de conteúdo web

 

Publicador de conteúdo web

Publicador de conteúdo web

Avisos

Publicador de conteúdo web

Publicador de conteúdo web

Destaques

Publicador de conteúdo web

Revista COMPARTILHE Confira a 3° edição
Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Súmulas TJ e STJ - por assunto
Plano Estratégico
PROJUDI - Processo Judicial Digital
Plano de Ação Governamental
Redes Sociais
Manual de Atos Formais
Leilão de Imóveis
Direito do Consumidor em Movimento
Súmulas TJRJ
Certidões TJERJ
Semana Nacional da Conciliação
Justiça Itinerante
Portal de Magistrados e Servidores
Banco do Conhecimento PJERJ
REGITJRJ em vigor a partir de 18/03/2016
Siga
Metas CNJ
Processo Eletrônico
Sistema Eletrônico das Sessões de Julgamento
Revista Jurídica
Transparência Institucional
CCPJ-Rio
Museu da Justiça
Biblioteca
Programas Socioambientais
Projeto Doar é Legal
Custas e Taxas
Cartilha do Voluntário
Cartilha de Conciliação e Mediação
consumidor.gov
Portal da Infância e da Juventude
Programa de Apadrinhamento
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Postura correta - um desafio