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Febre Amarela

FEBRE AMARELA

Bio Manguinhos é reconhecida internacionalmente como fabricante da vacina febre amarela (antiamarílica). Desde 1937, os preparados vacinais são obtidos em seus laboratórios a partir da cepa atenuada 17 d do vírus febre amarela cultivado em ovos embrionados de galinha, livres de agentes patogênicos, de acordo com as normas estabelecidas pela OMS.

            O Ministério da Saúde, através do Plano Nacional de Imunizações, recomenda que a vacina seja aplicada a partir dos nove meses de vida, sendo importante o reforço, no mínimo, de 10 em 10 anos, (não ultrapassando duas doses), especialmente para quem vive ou vai viajar para regiões endêmicas.

O que é febre amarela?

É uma doença infecciosa grave, causada por vírus e transmitida por vetores (mosquito). A forma simples da doença costuma se manifestar por febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos, por até 3 dias.

            A forma mais grave da doença é rara e costuma aparecer após um breve período de bem-estar (até 48 horas) quando começam as manifestações de Insuficiência Hepática e Renal, com icterícia, manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.

            A maioria dos infectados se recupera bem e adquire imunidade permanente contra a febre amarela.

            A doença contraída no meio urbano tem a mesma manifestação clínica da doença contraída no meio silvestre. Portanto, não existem dois tipos de F.A. A diferença está apenas nos transmissores. No meio urbano o mosquito transmissor é o Aedes aegypti (o mesmo da Dengue, Zika e Chicungunha). Ao contrair a doença no meio rural a pessoa pode se tornar fonte de infecção para o Aedes aegypti no meio urbano.

 Uma pessoa não transmite a doença para outra.Os macacos doentes também não podem transmitir a doença para as pessoas.

Prevenção coletiva:

            Como a transmissão urbana só é possível através da picada do mosquito Aedes aegypti, a prevenção da doença depende do combate aos criadouros do mosquito.

Prevenção Individual:

            A vacinação contra febre amarela é recomendada apenas para quem mora ou vai viajar para áreas com indícios da doença.

            Outras medidas preventivas secundárias são o uso de mosquiteiros, repelentes e roupas que cubram o corpo.

          Desde 1942 o Brasil não registrava casos de F.A.urbana. O M.S. já confirmou até agora - 08/02/17 - 215 casos (com 70 mortes) por F.A. em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins. Outros casos ainda estão sob investigação.

           Desde o início do ano o M.S. tem enviado doses extras de vacina para os estados com casos registrados da doença e também para as áreas de fronteira entre esses estados.

           No total, 9,9 milhões de doses já foram disponibilizadas para os cinco estados, sendo 850.000 para o Rio de Janeiro! A FIOCRUZ tem batido recordes de produção da vacina.

          A estratégia governamental, para enfrentamento deste surto, tem apoio dos infectologistas em geral. Trata-se de vacinar nos municípios do Norte e Noroeste do estado onde circulam muitas pessoas oriundas de MG. A medida visa criar um cinturão com pessoas imunizadas (com prioridade para os trabalhadores rurais) para atuar como barreira suficiente para evitar a urbanização da F.A. Essas regiões têm sido identificadas e informadas com atualizações pelo Ministério da Saúde, devendo-se sempre consultar o Posto de Saúde mais próximo de sua residência antes de viajar, com pelo menos 15 dias de antecedência.

           Não há evidência científica disponível que justifique uma campanha de vacinação em massa das populações que vivem em área urbana sem registro da doença. Os infectologistas indicam que pode haver medidas de enfrentamento diferentes para cada surto detectado. Esse esclarecimento é importante por que a vacina não é inócua. Deve-se chamar a atenção para as contraindicações ao uso da vacina, (vide ilustração) como doenças associadas a imunodeficiência ou uso de drogas imunossupressoras; assim como extremos de idades, incluindo os menores de seis meses e acima de 60 anos de idade. Nesses casos, o médico assistente deve avaliar caso a caso, considerando os riscos e os benefícios da vacinação.

 Para cada 200.000 doses aplicadas ocorrem um caso de doença vacinal cuja mortalidade pode alcançar 50%! Se a população inteira do Rio de janeiro fosse vacinada poderíamos esperar, com rigor estatístico bem definido, o desencadeamento de 35 casos de Doença Vacinal e, possivelmente, 17 óbitos evitáveis!

            Seria um custo muito alto em troca de um benefício ilusório!

            Em razão do exposto, a Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reitera junto ao seu quadro funcional que o Ministério da Saúde é o único gestor legalmente competente para desenvolver a política adequada de contenção do atual surto de Febre Amarela.

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Comprovação auxílio-educação

AVISO nº 02/2017 

Avisa a todos os magistrados e servidores que recebem auxílio-educação do período para comprovação de despesas realizadas em 2016.

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Ato Normativo nº 06/2015;

AVISA a todos os magistrados e servidores que recebem o auxílio educação, que a comprovação de despesas realizadas em instituição privada no exercício de 2016 deverá ser realizada no período de 23 de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017.

Locais para comprovação:

Magistrados

      - DIMAG

Servidores

a)      CEAPE - Central de Atendimento de Pessoal (Praça XV de Novembro, nº 2 - sala 215 - Praça XV - Rio de Janeiro - RJ) ou;

b)    Na própria lotação com o servidor responsável pela frequência; ou

c)     Diretoria de Forum da respectiva lotação.

 

Documentação a ser apresentada pelo magistrado, servidor ou pessoa que o represente:

a)      Declaração da Instituição, devidamente assinada pelo responsável com carimbo do CNPJ (original ou cópia autenticada), contendo o nome do aluno e o valor das mensalidades pagas no exercício de 2016, discriminados os descontos ou acréscimos moratórios, ou outro documento no qual constem as referidas informações.

 

A comprovação de despesa realizada em favor de beneficiário portador de necessidades especiais, ou matriculado em instituição estrangeira, deverá ser solicitada mediante protocolo administrativo.

 

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.

GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO

DIRETOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

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Parada Programada - Janeiro/2017

Srs. Usuários,

Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de JANEIRO de 2017, será realizada das 20:00h do dia 28/01/2017 (sábado), até às 20:00h do dia 29/01/2017 (domingo).

Outrossim, informamos que as paradas programadas referentes aos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL do ano corrente estão previstas conforme a seguir.

FEVEREIRO - 4 e 5 de março

MARÇO - 1 e 2 de abril.

ABRIL - 29 e 30 de abril.

Atenciosamente.

Diretoria Geral de Tecnologia da Informação

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Convite

"O Presidente do CGTI, Des. Nagib Slaibi Filho, convida todos Magistrados e Serventuários para a reunião de transição, que será realizada  no dia 24.01.17, às 16 horas , na sala 516 da ESAJ, quando serão apresentados os trabalhos do Grupo de Estudo do SCP (Sistema de Controle Processual), visando o aperfeiçoamento dos sistemas judiciais".  

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Liberação do Portal de Ajuizamento Eletrônico

Senhores Advogados,

Em cumprimento a liminar concedida pelo CNJ, o Portal de ajuizamento eletrônico já está disponível.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

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AVISO nº 09/2016


Avisa a todos os magistrados e servidores que recebem auxílio-educação o período de cadastro para percepção do benefício no exercício de 2017, bem como para comprovação de despesas realizadas em 2015 e 2016.

 

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Ato Normativo nº 06/2015;

 

AVISA a todos os magistrados e servidores que recebem o auxílio educação, que a partir de 01 de dezembro de 2016 deverão efetivar cadastro da renovação para percepção do benefício no exercício de 2017, bem como efetivar a comprovação de despesas realizadas em instituições privadas de ensino no exercício de 2015 e 2016.

O cadastro da renovação do benefício para o exercício de 2017 deverá ser efetivado pelo próprio magistrado ou servidor no sistema web disponível no Portal de Magistrados e Servidores.

No ato do requerimento deverá ser anexado, em PDF, documento da instituição de ensino que comprove a matrícula e o valor da respectiva mensalidade.

A renovação do benefício concedido para portadores de necessidades especiais, bem como para beneficiários matriculados em instituições de ensino no exterior, deverá ser impreterivelmente solicitada através de protocolo administrativo, utilizando-se, no primeiro caso, o formulário próprio disponível na Internet/Intranet, no seguinte caminho: Institucional / Sistema Integrado de Gestão / Documentação do SIGA / Temporários - TEMP/ DGPES / TEMP-DGPES-DEAPS-015 (Requerimento de Auxílio Educação), com a juntada da documentação necessária, conforme disposto no Ato Normativo nº 06/2015.

 Para crédito da parcela única integral devida até o mês de fevereiro do ano letivo por filho que frequentar instituição pública de ensino, o benefício deverá ser cadastrado na web até o mês de fevereiro/2017.  Contudo, cadastros efetivados a partir do dia 11 de fevereiro, inclusive, serão creditados em março, tendo em vista a data de fechamento da folha do benefício.

O crédito das parcelas integrais previstas para os meses de janeiro e fevereiro de cada ano letivo para o filho que frequentar instituição privada de ensino, será devido a contar do mês de cadastro do auxílio no sistema web.

Haverá interrupção no pagamento do benefício caso o cadastro seja efetivado a partir de 01 de fevereiro de 2017, que será concedido a contar do mês de ingresso no sistema web.

A comprovação de despesas realizadas em instituição privada no exercício de 2015 deverá ser realizada no período de 01 de dezembro de 2016 a 10 de janeiro de 2017.

A comprovação de despesas realizadas em instituição privada no exercício de 2016 deverá ser realizada no período de 23 de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017.

 

Locais para comprovação:

Magistrados

      - DIMAG

Servidores

  1. CEAPE - Central de Atendimento de Pessoal (Praça XV de Novembro, nº 2 - sala 215 - Praça XV - Rio de Janeiro - RJ) ou;
  2. Na própria lotação com o servidor responsável pela frequência.

 

 

Documentação a ser apresentada pelo magistrado, servidor ou pessoa que o represente:

  1. Declaração da Instituição, devidamente assinada pelo responsável com carimbo do CNPJ (original ou cópia autenticada), contendo o nome do aluno e o valor das mensalidades pagas no exercício de 2015 ou de 2016, de acordo com o ano que está sendo comprovado, discriminados os descontos ou acréscimos moratórios, ou outro documento no qual constem as referidas informações.

 

Observação:

O acesso ao sistema de comprovação será concedido automaticamente para todos os usuários responsáveis pelo registro de frequência de sua serventia/unidade.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2016.

GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO

DIRETOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

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Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 06/2016, do Conselho da Magistratura e em conformidade com a Portaria nº 02/2016 da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete estão abertas e poderão ser efetuadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ''Inscrição para Banco de Secretários de Juiz e de Auxiliar de Gabinete'' e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 08/2016). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete.

O Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e a designação de servidores para funções específicas em Gabinete de Juiz. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepserse@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

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Carteira de Identidade Funcional

Prezados servidores,

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) informa o cronograma de emissão das carteiras de identidade funcional, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 25/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura.
A captura de dados biométricos deverá ser realizada somente pelos servidores efetivos do Tribunal de Justiça que ainda não possuam a 1ª via da carteira funcional.
No tocante aos servidores exclusivamente comissionados e aos servidores efetivos que necessitarem da 2ª via da carteira funcional, o requerimento deve ser realizado via protocolo administrativo.
A empresa VALID prestará o serviço de captura de dados biométricos somente na comarca Capital, duas vezes por mês, conforme cronograma abaixo.
Os servidores deverão, no momento da captura, consultar se todos os seus dados estão corretos. Qualquer incorreção deverá ser informada ao funcionário da VALID e ao setor de pessoal do NUR de lotação do servidor.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: (21) 3133-7700.
O endereço em que se realizará a captura é: Beco da Música, 175, Lâmina IV, sala 107B. Horário de atendimento: 11h às 18h.


CRONOGRAMA DE CAPTURA DE DADOS BIOMÉTRICOS

MÊS

1º DIA

2º DIA

Julho

04/07 (segunda)

18/07 (segunda)

Agosto

02/08 (terça)

24/08 (quarta)

Setembro

05/09 (segunda)

20/09 (terça)

Outubro

03/10 (segunda)

17/10 (segunda)

Novembro

07/11 (segunda)

21/11 (segunda)

Dezembro

01/12 (quinta)

12/12 (segunda)

Janeiro

09/01 (segunda)

23/01 (segunda)

Fevereiro

06/02 (segunda)

20/02 (segunda)

Março

06/03 (segunda)

20/03 (segunda)

Abril

03/04 (segunda)

17/04 (segunda)

Maio

08/05 (segunda)

22/05 (segunda)

Junho

05/06 (segunda)

19/06 (segunda)

 

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Banco de Interesse em Remoção

Prezados servidores,

 

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES), em cumprimento ao Ato Normativo TJ nº 02/2016, informa que foi criado o Banco de Interesse em Remoção (BIR) para servidores lotados nas unidades organizacionais da 2ª Instância e da área administrativa do PJERJ, tendo como objetivo propiciar a lotação adequada de servidores, levando-se em conta seu perfil de competências e as necessidades da Administração.

O servidor deverá preencher o formulário que está disponível na intranet por meio do caminho:

 Institucional - Sistema Integrado de Gestão - Documentação do SIGA -

Temporários (TEMP) - DGPES - TEMP-DGPES-DEDEP-012.

Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado para o e-mail selom.bir@tjrj.jus.br.

Cabe esclarecer que a inclusão do servidor no BIR não implicará garantia de mudança de lotação.

Eventuais dúvidas e consultas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico selom.bir@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7646.

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Validação de texto do TJERJ assinado eletronicamente

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1