Prezados Servidores,

         Foi encerrada a primeira fase do Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA, para servidores que poderiam se aposentar até o dia 31 de maio. Aderiram ao Programa 455 servidores.

        Tem início agora a segunda fase do programa, para  servidores que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária a partir de 01 de junho de 2017. O prazo para protocolar o pedido de aposentadoria é de no máximo 60 (sessenta) dias a contar do implemento das condições necessárias à inativação, respeitando o seguinte calendário de pagamento:

        Em nenhuma hipótese haverá pagamento de indenização a servidor que requerer aposentadoria após o prazo estabelecido.

Clique abaixo para acessar:

- Decisão do Presidente disciplinando o PIA

- Perguntas mais frequentes - requisitos para aposentadoria

- Como calcular o valor da indenização

- Formulário para requerimento da Aposentadoria

Para mais informações, consulte os seguintes canais:

Email: dgpes@tjrj.jus.br

Tel: 3133-7700

Presencial: CEAPE - Praça XV de Novembro, nº 02, sala 215

Diretoria Geral de Gestão de Pessoas

Informamos que, com a publicação do Ato Normativo nº 06/2017, o novo Formulário de Requerimento de Concessão de Diárias poderá ser obtido por meio do link: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/temp-gabpres ou por meio do caminho: Institucional/Documentação dos Sistemas de Gestão/Temporários-TEMP/GABPRES/TEMP-GABPRES-001.

Após o preenchimento e autorização da autoridade competente, o formulário deverá ser autuado no protocolo administrativo, para encaminhamento ao Gabinete da Presidência - GABPRES.

Prezado Servidor,

A lista de classificação dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para fins de progressão funcional e promoção, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31/05/2017, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 12/2012 do Egrégio Conselho da Magistratura.

É importante lembrar que a lista foi elaborada considerando a situação funcional dos servidores em 31/12/2016, conforme art. 5º, caput, da mencionada Resolução. Assim, as movimentações de servidores ocorridas a partir do dia 1º de janeiro deste ano não estarão demonstradas na lista, tendo em vista que a data de referência considerada para fins de cálculo da pontuação dos servidores é o último dia do ano passado. Desta forma, servidores aposentados/exonerados em 2017 ainda aparecerão na lista e aqueles que foram promovidos/progredidos de janeiro a abril deste ano ainda aparecerão na lista no padrão que o servidor ocupava em 31/12/2016.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

- e-mail: dgpes.lista2017@tjrj.jus.br
- telefone: 3133-7676;
- pessoalmente, na Central de Atendimento de Pessoal, Centro Administrativo, sala 215;

O servidor poderá interpor reclamação da lista de classificação, exclusivamente, contra incorreções relativas aos seus dados, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias a contar da publicação (prazo corrido), por meio de formulário próprio e, ainda, nos Protocolos Administrativos.

Para consultar a lista de classificação e o formulário de reclamação, clique no link abaixo:

 http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dgpes/deaps/informacoes-importantes/listas

         Rio de Janeiro, 31 de maio de 2017.        

Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas

PLANO DE SAÚDE - AMIL

NOVO PERÍODO DE ADESÃO SEM CARÊNCIA

Prezado Servidor,

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas divulga abertura de novo período de inscrição de dependentes e alteração do plano, sem exigência de carência:

As novas adesões e alterações de plano serão realizadas através do e-mail adesaotj@amil.com.br .

O servidor precisará preencher um formulário contendo todos os seus dados e anexá-lo no e-mail junto com a documentação comprobatória.

Clique aqui para acessar o formulário: FORMULÁRIO TJ V9.xlsm (http://www4.tjrj.jus.br/portalservidor/Download/FORMULÁRIO%20TJ%20V9.xlsm)

DEPENDENTES

Somente poderão ser cadastrados como dependentes:

a)    o cônjuge ou companheiro(a), de união estável;

b)    o companheiro ou companheira, de união homo-afetivas, comprovada a co-habitação por um período igual ou superior a dois anos;

c)    filhos e enteados;

d)    menores sob guarda ou tutela do beneficiário ¿ titular ou do cônjuge ou companheiro, nos termos da legislação em vigor;

e)    netos.

O dependente a ser incluído no plano de saúde precisa já estar cadastrado no sistema do Tribunal.

Atenção!

Quando se tratar de recém-nato, a inclusão deverá ser realizada presencialmente na agência Amil dentro do prédio da Conab ou através do e-mail: duvidasamiltj@amil.com.br

PLANOS OPCIONAIS        

Conforme previsto em contrato, o dependente poderá ser inscrito em plano diverso do Amil Blue IV. O valor devido pelo dependente será integralmente custeado pelo servidor mediante desconto em folha de pagamento.

Além disso, o servidor poderá optar por retornar ao plano Blue IV ou por inscrição em plano superior. A diferença de valor entre o plano superior escolhido e o Amil Blue IV também será descontado na folha do servidor.

ATENCÃO: A alteração do plano e/ou inclusão de dependente está condicionada a verificação de margem consignável para o débito em folha, a ser solicitada pela empresa contratada à Divisão de Pagamento de Pessoal desta Diretoria-Geral.

O servidor pode verificar sua margem disponível em seu contracheque. O valor máximo a ser utilizado é aquele do campo Consignações especiais e imobiliárias (60%).

Nova Tabela de valores em decorrência do reajuste de 13,42%:

Senhores Advogados,

Em cumprimento a liminar concedida pelo CNJ, o Portal de ajuizamento eletrônico já está disponível.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, em cumprimento à Resolução nº 06/2016, do Conselho da Magistratura e em conformidade com a Portaria nº 02/2016 da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas, avisa aos servidores interessados que as inscrições para ingresso no Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete estão abertas e poderão ser efetuadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição disponível na intranet através do caminho: Serviços/Sistemas/Sistema de Gerenciamento de Questionários/Cadastro/Cadastrar Respostas/ Selecionar o questionário ''Inscrição para Banco de Secretários de Juiz e de Auxiliar de Gabinete'' e, no campo Referência, preencher mês e ano (por exemplo: 08/2016). Após, deverá enviar o formulário preenchido eletronicamente.

Poderão participar do processo de inscrição para composição do Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário e de Técnico de Atividade Judiciária, todos do Quadro Único de Pessoal do PJERJ, desde que não estejam exercendo função gratificada de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete.

O Banco de Secretário de Juiz e de Auxiliar de Gabinete, constitui-se em ferramenta de apoio à escolha e a designação de servidores para funções específicas em Gabinete de Juiz. O ingresso no Banco não assegura nova lotação do servidor, tampouco designação para o exercício de função gratificada.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dedepserse@tjrj.jus.br ou esclarecidas pelo telefone 3133-7652.

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) informa o cronograma de emissão das carteiras de identidade funcional, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 25/2006 do Egrégio Conselho da Magistratura.
A captura de dados biométricos deverá ser realizada somente pelos servidores efetivos do Tribunal de Justiça que ainda não possuam a 1ª via da carteira funcional.
No tocante aos servidores exclusivamente comissionados e aos servidores efetivos que necessitarem da 2ª via da carteira funcional, o requerimento deve ser realizado via protocolo administrativo.
A empresa VALID prestará o serviço de captura de dados biométricos somente na comarca Capital, duas vezes por mês, conforme cronograma abaixo.
Os servidores deverão, no momento da captura, consultar se todos os seus dados estão corretos. Qualquer incorreção deverá ser informada ao funcionário da VALID e ao setor de pessoal do NUR de lotação do servidor.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é: (21) 3133-7700.
O endereço em que se realizará a captura é: Beco da Música, 175, Lâmina IV, sala 107B. Horário de atendimento: 11h às 18h.

A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES), em cumprimento ao Ato Normativo TJ nº 02/2016, informa que foi criado o Banco de Interesse em Remoção (BIR) para servidores lotados nas unidades organizacionais da 2ª Instância e da área administrativa do PJERJ, tendo como objetivo propiciar a lotação adequada de servidores, levando-se em conta seu perfil de competências e as necessidades da Administração.

O servidor deverá preencher o formulário que está disponível na intranet por meio do caminho:

 Institucional - Sistema Integrado de Gestão - Documentação do SIGA -

Temporários (TEMP) - DGPES - TEMP-DGPES-DEDEP-012.

Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado para o e-mail selom.bir@tjrj.jus.br.

Cabe esclarecer que a inclusão do servidor no BIR não implicará garantia de mudança de lotação.

Srs. Usuários, informamos que o portal do TJERJ disponibiliza a verificação de textos de caráter judicial impressos com assinatura eletrônica.

Desta forma, caso os senhores estejam na posse de um texto ou documento com a informação abaixo, poderão acessar o link: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do , e verificar se o teor do texto impresso corresponde ao registrado na base de dados do TJERJ.

Código para consulta do documento/texto no portal do TJERJ: 2QCM.4EHD.TRKF.T69K (exemplo)

Este código pode ser verificado em: http://www4.tjrj.jus.br/CertidaoCNJ/validacao.do

Assista ao vídeo tutorial que orienta como realizar a validação de documentos. Encontra-se no canal do TJ no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/embed/iFPvV45e9sI?rel=0&autoplay=1