Aviso nº 19/2019

AVISO CONJUNTO TJ nº 19/2019

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os ditames das Resoluções nº 198, de 01 de julho de 2014 e nº 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça; e o disposto pela Resolução nº 5, de 19 de abril de 2018, do Órgão Especial;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir etapa do cronograma inserido no Projeto Estratégico Ações Integradas de Saúde, da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO que estudos chancelados pela Organização Mundial de Saúde – OMS – comprovam que o aconselhamento em promoção de saúde aumenta a chance de os trabalhadores adotarem hábitos/comportamentos mais saudáveis;

CONSIDERANDO que, inserido na política estratégica do PJERJ, o Exame Médico Periódico oferecerá aos servidores informações relevantes sobre qualidade de vida, tais como: orientações ergonômicas, malefícios do tabagismo e alcoolismo e controle da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus, entre outras;

CONSIDERANDO que entre os programas de promoção de saúde, o Exame Médico Periódico tem potencial de reduzir custos diretos e indiretos, como despesas médico hospitalares e absenteísmo;

AVISA aos servidores gestores ou responsáveis pelos órgãos jurisdicionais e unidades administrativas localizadas no Complexo do Fórum Central, que a Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES), por meio do Departamento de Saúde (DESAU), iniciará, em setembro de 2019, a realização do Primeiro Exame Médico Periódico dos Servidores do TJERJ.

A primeira etapa do referido procedimento terá como público alvo servidores lotados no complexo do Fórum Central, com idade superior a 45 (quarenta e cinco) anos.

Para a realização do Exame Médico Periódico o servidor contará com agendamento previamente determinado, de comum acordo – dia, turno e horário - entre DESAU, gestor ou responsável do órgão ou unidade, e servidor.

O DESAU enviará e-mail convite para que o gestor ou o responsável informe – com prazo de uma semana – dentre os servidores elegíveis da sua unidade, os nomes dos que comparecerão ao agendamento do Exame Médico Periódico.

Para reduzir o tempo de permanência no DESAU, o servidor receberá, via e-mail do gestor, após confirmação do seu agendamento, 02 (dois) questionários que deverão ser preenchidos previamente e entregues no momento da realização do Exame.

Após a conclusão do Exame, o servidor receberá um documento de comprovação do procedimento para apresentação no seu órgão ou unidade de lotação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO

Corregedor-Geral da Justiça