Departamento de Processos das Seções de Direito Público, de Direito Privado e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas (DEPSE)

Departamento de Processos das Seções de Direito Público, de Direito Privado e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas (DEPSE)

Ao Departamento de Processos das Seções de Direito Público, de Direito Privado e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas compete orientar as atividades operacionais das Seções de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras Empresariais Reunidas, implementando novas práticas e otimizando rotinas de processamento e de utilização do processo eletrônico; atualizar, mensalmente a planilha de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) a ser divulgada pelo NUGEP; supervisionar processos sem movimentação por prazo superior a 100 (cem) dias;  gerenciar os locais virtuais do Departamento; conferir documentos elaborados pelos Serviços; fornecer certidões fora dos autos; monitorar indicadores como carga de trabalho e tempo médio de processamento,  secretariar as sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados.

O DEPSE compreende os seguintes serviços:

I - Serviço de Apoio às Seções de Direito Privado e das Câmaras Empresariais Reunidas (SEDPE)

II – Serviço de Apoio às Seções de Direito Público (SEDPU)

Diretora: LUISI DANELLI ROCHA

Endereço: Av. Erasmo Braga, nº 115, 9º andar – Lâmina I - Sala 906, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903.

E-mail: sgjud.depse@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-3290

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h

I - Serviço de Apoio às Seções de Direito Privado e das Câmaras Empresariais Reunidas (SEDPE)

O Serviço de Apoio às Seções de Direito Privado e das Câmaras Empresariais Reunidas tem como atribuição precípua processar os feitos de competência das Seções de Direito Privado e das Câmaras Empresariais Reunidas, impulsionar os autos, mediante a emissão de certidões, inclusive quanto à conferência de custas intercorrentes, cumprir despachos e decisões, publicar atos jurisdicionais no DJE, elaborar e expedição de documentos, bem como efetuar o controle dos prazos processuais, providenciando a baixa dos processos e consequente arquivamento, além de promover a cobrança de devolução de diligências, monitorar o correio eletrônico e o Malote Digital do Serviço.

Chefe de Serviço: Ana Claúdia de Barros Brito Pimentel

Telefone: (21) 3133-4714

E-mail: sgjud.depse@tjrj.jus.br

II - Serviço de Apoio às Seções de Direito Público (SEDPU)

O Serviço de Apoio às Seções de Direito Público tem como atribuição precípua processar os feitos de competência das Seções de Direito Público, impulsionando os autos, mediante a emissão de certidões, inclusive quanto a custas intercorrentes, cumprir os despachos e decisões, a publicar atos jurisdicionais no DJE, elaborar e expedir documentos, bem como efetuar o controle dos prazos processuais, providenciando a baixa dos processos e consequente arquivamento, além de promover a cobrança de devolução de diligências, monitorar o correio eletrônico e o Malote Digital do Serviço.

Chefe de Serviço: Sueli Gomes Neves

Telefone: (21) 3133-3290

E-mail: sgjud.depse@tjrj.jus.br