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Juizado de Grandes Eventos funcionará no Sambódromo

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 27/02/2014 08:00

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará de plantão no Sambódromo, na Avenida Marquês de Sapucaí, durante o desfile das escolas de samba da série A e do grupo especial.

O atendimento terá início na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, e será realizado nos dias 1º, 2, 3, e 8 de março, quando acontecerá o desfile das escolas campeãs. O ônibus do Juizado funcionará no Setor 11, atrás da Praça de Alimentação, a partir das 19h, duas horas antes dos desfiles.

Criado, em sua composição atual, pela Resolução TJ/OE nº 20/2013, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos – que tem competência cível nos fatos que tiverem correlação com o Estatuto do Torcedor e também competência criminal – conta com um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais, a compra de ingressos, podem ser resolvidos no local e em dias posteriores ao evento.