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Membros do Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro tomam posse

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-08-08 13:35:00.0

Na manhã dessa terça-feira, 8 de agosto, foi realizada sessão solene de posse dos membros do Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu na sala de reuniões do 10º andar do Fórum Central e contou a com a presença do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela, e de representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras autoridades.

O Conselho da Comunidade está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP). Composto por membros da sociedade civil, tem como atribuições: visitar os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado.

“Acredito que o conselho deve ter um olhar direcionado as outras necessidades do preso. A fiscalização é importante, mas o conselho pode, junto à comunidade que representa, trazer também melhorias ao sistema prisional”, declarou o juiz Rafael Estrela, durante a reunião.

Tomaram posse como membros do conselho: Gabriela Aguillar, da Promotoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Roberta Luize Doering, da Defensoria Pública estadual; Renato Teixeira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Eduardo Novais e André Luiz Monteiro, da Missão de Assistência aos Encarcerados (Mae); Narilene Silva Côrrea, da Fundação Santa Cabrini; André Wenceslau e Tellius Memória da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Padre Roberto Magalhães, representando a Arquidiocese do Rio de Janeiro, e a assistente social Ângela Ribeiro.

 

MG/ PC

Foto: Gustavo Lethier/ TJRJ