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TJRJ terá posto no Sambódromo durante desfiles do Carnaval 2018

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2018-02-02 15:09:00.0

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  terá um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos de plantão no Sambódromo, na Avenida Marquês de Sapucaí, nos dias 9, 10, 11, 12, e 17 de fevereiro (Desfile das Campeãs).

Os plantões terão início às 19 horas, no Setor 11. Serão atendidos casos de competência cível e criminal, como conflitos ligados à realização do evento, direitos do consumidor, cambismo e furto.

Por causa da movimentação e concentração de carros alegóricos na região do Santo Cristo para os desfiles na Marquês de Sapucaí no dia 9, as atividades e prazos processuais da Vara de Infância e da Juventude e a de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital foram suspensas no dia 8 de fevereiro. O presidente do TJRJ,  desembargador Milton Fernandes de Souza, decretou a suspensão no ato executivo nº40/2018, afirmando que a intensa movimentação no local dificulta o acesso às serventias.

Plantão Judiciário

O TJRJ também funcionará em regime de plantão durante o Carnaval, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, além da próxima sexta-feira, dia 9, estabelecido ponto facultativo de acordo com o Decreto nº 46.227, de 31 de janeiro. Os prazos processuais ficarão suspensos no período.

O Plantão Judiciário atenderá as medidas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O plantão fica na Rua Dom Manuel, 29, no Centro do Rio.

Foto: Divulgação/RioTur

JGP/SP