Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio irá sediar o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental, evento paralelo à Rio+20 e organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP), TJRJ, Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), Escola da Magistratura (Emerj), Ministério Público estadual (MPRJ) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). O congresso acontecerá entre os dias 16 e 20 de junho, no plenário do Palácio da Justiça, no 10º andar da Lâmina Central, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro.  

 No dia 16, sábado, às 9h, haverá um seminário preparatório para o evento, cujo tema abordado será “Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental”. A abertura caberá ao  presidente do Judiciário fluminense, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Estarão presentes os presidentes da Amaerj, desembargador Cláudio Dell’Orto; do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Carlos Teodoro Irigaray; do Environmental Law Institute, John Cruden; da Associação Brasileira dos Membros do MP, promotor Sávio Bittencourt. 

 O 1º painel (das 9h30 às 12h30) – “Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro” – terá como presidente o desembargador Henrique Calandra, do TJSP e presidente da AMB. O encerramento caberá à diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano. O 2º Painel, a partir de 14h, será “Tratados e Convenções Ambientais: Desafio e Perspectivas”. O 3º painel do dia será “Implementação Ambiental e o Papel do Acesso à informação e Participação Pública”, das 15h às  16h45.  Após o intervalo, o 4º painel tratará da “Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário”. Às 18h30, acontecerá a palestra “Princípio da Proibição de Retrocesso”. Logo após, a diretora da Emerj, desembargadora Leila Mariano, fará o encerramento dos trabalhos do dia.

 No dia 17, domingo, às 9h, será realizado o Seminário sobre o Novo Código Florestal, com encerramento às 13h30. Às 16h, haverá a sessão solene de abertura do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental. Serão apresentadas mensagens com premissas para o evento do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon; do ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan; do ex-presidente da Finlândia, Tarja Kaarina Halonen; e do ministro da Justiça da República da Coréia, Kwon Jae-Jin.  Às 17h, acontecerá a palestra “Sustentabilidade Ambiental: Desafios e Oportunidades no Mundo Contemporâneo”, ministrada pelo diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner.

 Às 17h30, o tema tratado será “Estabelecimento de premissas para o Congresso” pelo procurador-geral da República e presidente de honra do Congresso, Roberto Montiro Gurgel Santos; pelos presidentes da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti, e da Suprema Corte da Malásia, Tan Sri Arifin Bin Zakaria; e pelo auditor-geral da África do Sul, Terence Nombembe.

 Após, as autoridades participantes do Congresso seguirão para Mangaratiba, no litoral sul do Estado, onde permanecerão nos dias 18 e 19 debatendo sobre o assunto. Dos debates, será elaborado um documento final com as questões abordadas durante os dias do Congresso, como justiça, governança, desenvolvimento sustentável e economia verde.

 No dia 20, quarta-feira, às 11h, acontecerá o encerramento do Congresso no Plenário do TJRJ. Haverá a palestra “Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável” com os presidentes do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente, Frederico Ramos de Armas; e do Banco de Desenvolvimento da Ásia, Haruhiko Kuroda; e o alto comissário para Direitos Humanos, Navathenem Pillay. Logo após, às 12h30, será realizada a sessão plenária para adoção do documento final do congresso que será encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio+20.

 Às 13h30, será lançado o livro “A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces”, organizado pelo professor Nilton Cesar Flores, com prefácio do desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, do TJ do Rio. 

 Os interessados em participar do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental deverá se inscrever através do site da Emerj: http://emerj.com.br/evento/inscricao.php?codEvento=6122. As inscrições são gratuitas.