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Dentro do espírito da Rio + 20, o Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio irá inaugurar nesta terça-feira, dia 19, a exposição “O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário”. A mostra estará aberta de segunda à sexta, das 11h às 17h, no Salão dos Espelhos do Antigo Palácio da Justiça,localizado na Rua Dom Manuel, 29 – 3º andar, Centro. A visitação pública começará no dia 25, com entrada franca. A solenidade de abertura, que terá início a partir das 11h, na Sala do Tribunal Pleno, terá a presença do 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Nametala Machado Jorge e outras personalidades ligadas à área do Direito Ambiental estadual.

A exposição busca retratar aspectos importantes da história do Direito Ambiental por meio de textos e imagens documentais de fatos ocorridos no Brasil,  desde  o  final  do século XVIII. “O objetivo é mostrar aos visitantes a importância  das  fontes documentais históricas do Poder Judiciário do Rio de Janeiro para a pesquisa e também  para a produção de conhecimento  sobre os temas sócios ambientais, dentro desse contemporâneo ramo do Direito, o Direito Ambiental”, afirmou o diretor do Museu da Justiça, Antonio Carlos Romeo. 

Ele explicou, ainda, que serão apresentados  alguns casos  relativos à história do saneamento e à urbanização da cidade do Rio de Janeiro,  além do episódio da  destruição da cidade de São João Marcos  para a ampliação da represa de Ribeirão das Lages,  visando a atender à  crescente demanda  de eletricidade da capital federal, no início do século XIX; e o reflorestamento do maciço da Tijuca,  em 1862, que  deu à cidade o privilégio de possuir a maior floresta urbana do mundo. “Dentro desse contexto, será apontada também  a fundação da crítica ambiental no Brasil, no final do século XVIII, que  contribuiu significativamente para a constituição do Direito Ambiental  brasileiro", completou o diretor do museu. 

Exposição

A mostra está dividida em quatro núcleos: os fundadores da crítica ambiental no Brasil; a floresta da Tijuca; a destruição da cidade de São João Marcos; e a limpeza  e o saneamento urbano. Interligados, eles demonstrarão aos visitantes os processos históricos do acervo do Museu que reconstituem a história da cidade e dos moradores de São João Marcos; a legislação do início do século XIX, que possibilitou o saneamento e a urbanização da cidade do Rio de Janeiro; e o Decreto Imperial nº 577 de 1861, que permitiu o reflorestamento do maciço da Tijuca. 

Além do 1º vice-presidente do TJ, comporão a mesa do evento de inauguração da exposição, que tem o apoio do Departamento de Avaliação e Acompanhamentos de Projetos Especiais (DEAPE) do Gabinete da Presidência, os desembargadores Jessé Torres Pereira Júnior – presidente da Comissão de Política de Gestão Ambiental do TJRJ; Leila Mariano – diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); e Maria Collares Felipe da Conceição – presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj; além do professor José Augusto Pádua – professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro “Um sopro de destruição”.

A exposição “O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário” é uma realização do Museu da Justiça, órgão vinculado à Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) do TJ do Rio, por intermédio da Divisão de Gestão da Comunicação (DGICO)/Serviço de Exposições e Educação Patrimonial (SEEXP).