Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebeu a visita nesta quinta-feira, dia 14, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, do jurista e professor australiano Ben Boer e da presidente da Comissão de Direito Ambiental da Universidade Internacional de Conservação da Natureza, Sheila Abed.  Eles vieram ao TJ para finalizar os preparativos do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental, evento paralelo à Rio+20, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de junho, no plenário do Palácio da Justiça, no 10º andar da Lâmina Central, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro. 

Anfitrião do congresso, o desembargador Manoel Alberto disse que a cessão do novo plenário, inaugurado na última segunda-feira, dia 11, é a colaboração do Poder Judiciário estadual para algo muito importante que é o meio ambiente. Ele disse que o TJ do Rio adotou a cultura da economia. 

“Aqui no Poder Judiciário havia a cultura do desperdício. Nós criamos a cultura da economia. Economizamos água, papel, luz, o que mais for possível, da maneira melhor possível, sem que isso atrapalhe a prestação jurisdicional. O presidente do TJ citou algumas iniciativas já implantadas no Judiciário fluminense como o não uso do papel. “Os contracheques são virtuais e os prédios,  ambientalmente corretos”, destacou. 

O ministro Herman Benjamin lembrou que o evento vai reunir representantes de mais de 100 países. “Vamos reunir magistrados de todo o mundo, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Conta. São quase 100 países que estarão aqui representados com um compromisso de justiça com sustentabilidade. Não é um compromisso apenas individual de nós juízes, mas é um mandato que nós recebemos da Constituição Federal e das leis”, disse. 

De acordo com ele, no domingo, dia 17, das 9 às 14h, haverá um colóquio no TJ do Rio sobre o Novo Código Florestal. “É uma primeira análise que os juízes estarão fazendo de uma lei que é fundamental para o país, não apenas porque se refere a um recurso que é finito e os danos eventualmente causados são normalmente irreversíveis. É uma temática que tem a ver com o desenvolvimento social e o crescimento econômico, mas de forma sustentável”, explicou. 

O presidente da Associação dos Magistrados do Rio, desembargador Cláudio Dell’Orto, e o desembargador Elton Leme, que também participarão do evento, acompanharam a visita. 

O Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP), TJRJ, Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), Escola da Magistratura (Emerj), Ministério Público estadual (MPRJ) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).