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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, abriu hoje, dia 15, o III Seminário sobre Cessão de Crédito, Desenvolvimento Econômico e Função Social. O evento, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), aconteceu no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado no 4º andar, lâmina I, do Fórum Central.

Além do presidente Manoel Alberto, estavam presentes no seminário a desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, diretora-geral da Emerj; o desembargador Cláudio Luis Braga dell'Orto, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj); o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF; e o ministro João Otávio de Noronha, do STJ; entre outras autoridades.

“O assunto é de uma enorme importância: cessão de crédito, desenvolvimento econômico e função social. Teremos uma aula magna com especialistas no assunto”, destacou o presidente do TJRJ na abertura do evento, acrescentando que além de cuidar das riquezas, é precisar se preocupar com o desenvolvimento sustentável.

“Nada disso terá importância se dermos à Terra o mínimo de atenção. A natureza cobra e vem cobrando de forma cada vez mais rigorosa. A culpa é exclusiva da ganância humana. Falta perspectiva do que se pode e do que não se pode fazer. Isso causa um enorme prejuízo ambiental. As consequências virão para os nossos netos”, completou.

A desembargadora Leila Mariano também proferiu algumas palavras. “A Emerj se sente engrandecida em promover um evento de tamanha magnitude. Gostaria de agradecer aos palestrantes e a todos os presentes”, disse.

Após a abertura, o desembargador Sylvio Capanema ministrou a palestra “Legitimação da Transferência de Créditos à Luz do Direito Obrigacional”. Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha discorreu sobre o tema “Cessão de Crédito, Aspectos Jurídicos” e, por último, o ministro Marco Aurélio de Mello apresentou a palestra “A Economia e a Cessão de Crédito”.