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Autoridades de diversas partes do mundo que vieram ao Rio de Janeiro participar do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental, voltarão a se reunir nesta quarta-feira, dia 20, no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio. Elas serão recepcionadas pelo presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

A partir das 11h acontecerá o encerramento do Congresso com a palestra “Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o desenvolvimento sustentável”, ministrada pelos presidentes do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente, Frederico Ramos de Armas, e do Banco de Desenvolvimento da Ásia, Haruhiko Kuroda, e pelo alto comissário para Direitos Humanos Navathenem Pillay.

Estarão participando do encerramento, entre outras autoridades, a ministra Isabella Teixeira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin, o auditor geral da África do Sul, Terence Nombembe; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin; o sub-secretário geral da ONU e diretor executivo das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner; o ministro da Justiça da Coréia, Kwon Jae-Jin; o presidente da Suprema Corte da Malásia, Tun Arifin bin Zakaria; o ministro da Suprema Corte da Argentina, Luis Ricardo Lorenzetti, e o embaixador dos Estados Unidos, Albert Ramdin.

A abertura oficial do Congresso foi feita neste domingo, dia 17, pela ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, representando o governo federal. No mesmo dia, as autoridades viajaram para Mangaratiba, onde ficaram dois dias realizando palestras com o objetivo de reunir subsídios para redigir o documento final do evento, que será encaminhado à cúpula da Rio+20 nesta quarta- feira.

Considerado um dos principais eventos paralelos à Rio+20, o Congresso é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com o suporte técnico da FGV Projetos e da Direito FGV, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Lançamento de livro

Após o encerramento do Congresso, às 14h, haverá o lançamento do livro “A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces”, organizado pelo professor Nilton César Flores, com prefácio do desembargador do TJRJ Jessé Torres Pereira Júnior.