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Após três dias de discussões, especialistas de diversos países voltaram a reunir-se no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio nesta quarta-feira, dia 20, para participar da sessão plenária para adoção do documento sobre Direito Ambiental elaborado durante os debates e participar do encerramento do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental. Após a aprovação, o documento foi encaminhado aos chefes de Estado reunidos na Rio + 20 e tem como principal objetivo ampliar a atuação preventiva do Poder Judiciário na preservação ambiental.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio presidiu a sessão de encerramento do Congresso. “Quero fazer uma referência especial ao ministro Herman Benjamim, que foi o idealizador deste encontro no Rio. Também ao ministro Sidnei Beneti que nos honra com sua presença e uma referência especial ao desembargador Claudio dell’Orto que coordenou todo esse evento. Em nome desse três saúdo a todos os presentes”, disse o presidente do TJRJ.

O secretário geral do Congresso, ministro Herman Benjamin, também agradeceu aos responsáveis pelo sucesso do evento e apresentou o resultado final das discussões: “Quero agradecer ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente pela oportunidade que nos deu, principalmente ao seu diretor Baraky Kante e sua equipe. Agradeço também à Amaerj, na pessoa do seu presidente Claudio dell’Orto; ao presidente Manoel Alberto, que abriu as portas do Tribunal de Justiça do Rio para nos receber; à desembargadora Leila Mariano, diretora da Escola da Magistratura, e a todas as instituições que participaram do Congresso”.

Em seguida, o ministro declarou adotada a declaração Rio + 20 do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental, no que foi seguido pelo presidente do Congresso, o presidente da Suprema Corte da Malásia Tan Sri Bin Zakaria, que a declarou adotada por unanimidade pelos participantes do Congresso.

No encerramento da cerimônia a soprano Ana Claudia cantou duas músicas brasileiras: As Bachianas Brasileiras Nº 5 de Villa-Lobos e Aquarela do Brasil de Ary Barroso.

 Participaram também da cerimônia de encerramento, entre outras autoridades, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,Bakary Kante; a diretora executiva do Programa Ambiental das Nações Unidas (Unep) Amina Mohamed; o presidente da Suprema Corte da Malásia, Tun Arifin bin Zakaria; a alta comissária de Direitos Humanos da ONU Navathenem Pillay; o secretário geral da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Ameaçados de Extinção (Cites) John Scanlon; o advogado chefe da Unidade de Direito Ambiental e Internacional do Banco Mundial Charles Di Leva; o procurador geral da Justiça Claudio Lopes e o diretor da FGV Projetos Cesar Cunha Campos.

 A abertura oficial do Congresso foi feita no dia 17 pela ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, representando o governo federal. No último domingo, as autoridades viajaram para Mangaratiba, onde ficaram dois dias realizando palestras com o objetivo de reunir subsídios para redigir o documento final que foi encaminhado à cúpula da Rio + 20 nesta quarta- feira.

Lançamento de livro

 Após o encerramento do Congresso, foi realizado o lançamento do livro “A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces”, organizado pelo professor Nilton César Flores, com prefácio do desembargador do TJRJ Jessé Torres Pereira Júnior.

 O livro é uma coletânea de textos dos autores Ana Alice de Carli, Ana Paula Canoza Caldeira, Leonardo de Andrade Costa, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Nelsom Jose Veiga de Magalhães, Renata Vargas Amaral, Luiz Zuanazzi França, Lundqvist, J.C.de Fraiture, D.Molden, Sergio Augustin, Letícia Gonçalves Dias Lima, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, William Paiva Marques Junior, Renata Nalini, Nilton César da Silva Flores, Fabio Correa Souza de Oliveira e Gilvan Luiz Hansen.

 A desembargadora do TJRJ e diretora da Emerj Leila Mariano participa do livro com o artigo “O Poder Judiciário e a Sustentabilidade". “Eu agora voltei a ser estudante, estou fazendo doutorado, e meu professor teve a ideia de produzir esse livro com artigos dos alunos sobre a matéria ambiental. No meu artigo falo sobre o que é sustentabilidade, sobre a necessidade de nos preocuparmos com as gerações futuras, pois os bens materiais são finitos. A idéia do meu artigo é mostrar o que está sendo feito do Tribunal de Justiça do Rio para traçar uma política de meio ambiente e mostrar alguns julgados importantes, como os do ministro Herman Benjamin. E, principalmente, mostrar que a preocupação dos juízes deve ser com o Homem, com a responsabilidade social”, disse a magistrada.