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Além de reunir os dois processos pela conexão, os desembargadores também declararam a nulidade da sentença de pronúncia de Sarita e Alex Sandro – que decidia que os dois seriam julgados por um júri- e da desclassificação do crime de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva, imputado a André e Vanessa, para tortura com resultado morte – o que não os levaria a um julgamento pelo júri.

Na prática, com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o processo voltará para a 3ª Vara Criminal, para que o juiz titular, Murilo Kieling, analise novamente os autos e decida se vai pronunciar ou não os quatro réus. O Ministério Público e as defesas também terão oportunidade de se manifestarem novamente.

Joanna Marins morreu no dia 13 de agosto de 2010, na Clínica Amiu, em Botafogo, de parada cardíaca. Segundo a peça inicial do processo, ela iniciou quadro convulsivo, no mínimo, no dia 13 de julho. Teve progressiva e rápida piora, o que a levou a ser atendida no Hospital Rio Mar, na Zona Oeste do Rio, pela médica Sarita Pereira. Na ocasião, o pai e a madrasta foram alertados de que deveriam levar a menina urgentemente a um neurologista face ao iminente risco de morte. No entanto, tal orientação teria sido ignorada. Os atendimentos médicos posteriores inadequados contribuíram também para o resultado morte.

André e Vanessa foram acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma omissiva. O Ministério Público, porém, pediu a desclassificação do crime para tortura com resultado morte, o que foi aceito pelo juiz Guilherme Schilling, então juiz titular da 3ª Vara Criminal. A médica Sarita Fernandes é acusada de homicídio, na forma omissiva, e Alex Sandro, de exercício ilegal da Medicina com resultado morte.

O pai e a mãe de Joanna, Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, travavam uma batalha judicial pela guarda da criança. Quando morreu, a menina estava sob os cuidados do pai.

Processo nº 0336128-89.2010.8.19.0001