AVISO TJ nº 102/ 2020

AVISO TJ nº 102/ 2020

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Claudio de Mello Tavares, no uso de suas atribuições legais; 

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e dos Municípios, Servidores, Advogados e demais interessados que, nos termos do Decreto Estadual n. 47.404, de 16 de dezembro de 2020, será facultativo o ponto nos dias 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira) e 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), não havendo expediente forense nas referidas datas. Ficam mantidos os plantões já designados na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ nº 39/ 2020 e do Ato Executivo nº 139/ 2020.
 

 Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2020.

 Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro