2011
Eventos 2011
Centro de Estudos e Debates realizou os seguintes eventos durante o ano de 2011.
1) EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DAS CONCESSIONÁRIAS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Evento em parceria com a Emerj, realizado em Mangaratiba/RJ, no período de 20 a 22 de maio de 2011, com participação do Ministro João Otávio de Noronha/STJ.
Palestras:"Ampla - seu Papel e Relevância Social" - Dra. Deborah Meirelles Rosa Brasil; "O impacto do Furto de Energia para a Sociedade e para o Judiciário" - Dr. Fábio Amorim da Rocha; "Os Vinte Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor e os Conflitos de Massa: O Processo Regulatório e o Termo de Ocorrência de Irregularidades" - Dr. Fábio de Camargo Cerdeira; "A Evolução do Desempenho da Telefonia Móvel" - Dr. João Carlos Mariense Escobar; "SuperVia em Movimento" - Dr. Carlos José Vieira Machado Cunha; "A Evolução do Transporte Coletivo de Passageiros no R.J." - Dr. Lelis Marcos Teixeira; "A Uniformização Sumular e as Concessionárias" - Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos/TJERJ; "Metrô-Rio - a História e a evolução da Concessão do Sistema Metroviário da Cidade do Rio de Janeiro" - Dr. José Gustavo de Souza Costa; "CEG e GEG RIO - A Evolução da Distribuição do Gás Canalizado no RJ"- Dra. Kátia Valverde Miranda; "Barcas S.A. um Mar de Desafios e Conquistas" - Dra. Heloísa de Castro Faria; "A Evolução do Desempenho das Concessionárias sob a Ótica dos Deveres Legais do Concedente de Impulsionar o Desenvolvimento Sócio-econômico" - Procurador Renan Miguel Saad;
2) PETROBRÁS: VISITA INSTITUCIONAL DA PETROBRÁS À REFINARIA DE ARAUCÁRIA - CURITIBA/PR- realizada no período de 19 a 22 de junho de 2011;
3) Seminário Justiça e Comunicação Social (CEDES/Organizações Globo) - Realizado no período de 06 a 09 de setembro de 2011, em Mangaratiba/RJ.
Palestras: "Liberdade de Informação e os Direitos Fundamentais"- Prof. Luis Roberto Barroso; Poder Judiciário Independente e Imprensa Livre-Dois Pilares da Democracia" - Min. Carmem Lucia (STF); "O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal" - Prof. Daniel Sarmento; " A Liberdade de Expressão e as Obras Biográficas" - Min. Carlos Ayres Brito (STF); "Aspectos Gerais do Direito Autoral e o Ambiente Virtual"- Min. Luis Felipe Salomão (STJ).
Relatório do Coordenador Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres
Apresentação do Seminário pelo Diretor-Geral do CEDES Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
Manifestação da Moderadora Desembargadora Leila Maria Carrilo C. R. Mariano
Manifestação do Moderador Desembargador Jessé Torres Pereira Junior
Manifestação do Moderador Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
Manifestação do Debatedor Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Encerramento do Seminário pelo Diretor-Geral do CEDES Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
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4) I ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DE 2011 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 15 de junho de 2011 - Resultando a aprovação de 10 enunciados criminais (Aviso nº 50/2011).
5) I ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CÍVEL DE 2011 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 24 de março de 2011 - Resultando a aprovação de 15 enunciados cíveis (Aviso nº 27/2011).
6) II ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CÍVEL DE 2011 - Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 16 de junho de 2011 - Resultando a aprovação de 21 enunciados cíveis (Aviso nº 51/2011).
7) III ENCONTRO DE DESEMBARGADORES COM COMPETÊNCIA CÍVEL DE 2011- Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJERJ - realizado no dia 24 de novembro de 2011 - Resultando a aprovação de 23 enunciados cíveis (Aviso nº 97/2011).