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Pesquisa Selecionada

Pesquisas de jurisprudência sobre diversos temas jurídicos, organizadas pelos ramos do direito contendo julgados selecionados do acervo do PJERJ. Para informações, sugestões e contato: jurisprudência@tjrj.jus.br

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil

Condomínio Edilício

Animal em Apartamento
Condômino Antissocial
Critério de Rateio Das Despesas

Contratos

Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão
Índice de Reajuste do Sistema Financeiro de Habitação
Prazo para Propositura da Ação Renovatória
Rescisão de Promessa de Compra e Venda de Imóvel - Devolução de Arras
Seguro de Veículo - Questionário de Avaliação - Boa-Fé Objetiva


Direitos da Personalidade

Registro Civil - Alteração


Direito de Vizinhança

Realização de Festas e Eventos


Estatuto do Idoso

Internação - Direito a Acompanhante

 

Posse

Função Social da Posse


Propriedade

Usucapião Ordinário e Extraordinário


Responsabilidade Civil

Acidente em Estabelecimento de Ensino
Acidente em Parque de Diversão
Acusação Indevida de Crime de Furto
Aluno Portador de Necessidades Especiais - Falha na Prestação de Serviço
Ataque de Animal - Responsabilidade Civil de Proprietários e Possuidores
Briga de Vizinhos
Bullying
Contaminação por transfusão de Sangue
Dano Moral em Ricochete
Erro no Tratamento Odontológico
Jazigo Perpétuo
Publicação Ofensiva
Queda de Marquise
Responsabilidade Solidária - Acidente de Trânsito
Rompimento de Noivado
Seguro Obrigatório DPVAT - Suspensão / Interrupção da Prescrição
Teoria da Perda de uma Chance


Sucessão

Espólio e Possibilidades de Dano Moral
Inventário - Posse dos Bens do Espólio
Inventário e Sonegado
Renúncia à Herança
Retificação de Partilha
União Homoafetiva - Inventário/Partilha


Tutela e Curatela

Interdição para a Prática dos Atos da Vida Civil


Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor

Contratos

Cláusula de Arbitragem em Contrato de Consumo
Cruzeiro Marítimo e Dano Moral - Relação de Consumo
Descumprimento da Prestação de Serviço em Casamento
Imóvel em Construção - Atraso na Entrega
Instituição Financeira - Fraude de Terceiros
Plano de Saúde - Cobertura de Prótese / Órtese
Plano de Saúde - Negativa de Cobertura de Cirurgia Reparadora
Plano de Saúde - Negativa de Internação UTI
Plano de Saúde - Mudança de Faixa Etária
Princípio da Boa Fé nos Contratos
Seguro e Plano de Saúde - Negativa de cobertura em Período de Carência
Superendividamento


Relação de Consumo

Agência de Viagens e Turismo - Falha na Prestação do Serviço - Dano Moral
Cadastro de Restrição ao Crédito - Negativação Indevida
Direito de Informação Adequada
Empresas Aéreas - Acidente
Empresas Aéreas - Atraso e Cancelamento de Voo
Empresas Aéreas - Extravio, Violação e Furto de Bagagens
Empresas Aéreas - Overbooking
Jazigo Perpétuo - Relação de Consumo
Tempo de Espera em Fila de Banco
Responsabilidade por Vício do Produto



Fato do Produto ou Serviço

Acidente de Consumo
Consumidor por Equiparação
Produto Defeituoso - Responsabilidade Solidária

 

Responsabilidade Civil

Acidente em Parque de Diversão
Acidente em Pista de Rolamento - Risco de Empreendimento - Concessionária de Serviço Público
Acidente com Passageiro em Coletivo
Agressão a Passageiro por Preposto de Transporte Público
Cartão de Crédito Recusado/ Bloqueado no Exterior
Colisão entre Ônibus e Composição Férrea - Lesão em Passageiro
Comércio Eletrônico
Erro Médico de Hospital Particular
Internet e Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil de Hospital Particular
Risco da Atividade - Fortuito Interno
Supermercado - Acidentes
Supermercado - Recusa de Cartão
Travamento de Porta Giratória em Agência Bancária

 

 

Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Previdenciário

Benefício Previdenciário

União Homoafetiva - Pensão Previdenciária

 

Previdência Privada

Previdência Complementar
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário

Contribuições

Contribuição de Iluminação Pública


Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana

IPTU e Função Social da Propriedade


Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

Inventario e ITD


Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

ITBI e Promessa de Compra e Venda

Imposto sobre Serviço

ISS e Execução Fiscal

Imposto sobre circulação de Mercadorias

Combustível e Substituição Tributária


Imunidade Tributária

Imunidade Tributária de Templos Religiosos e Entidades Filantrópicas


Prescrição e Decadência

Prescrição e ICMS 
Prescrição e IPTU
Prescrição e IPVA
Prescrição e ISS

Responsabilidade Tributária

Sucessão ou Substituição do Responsável Tributário