O Departamento de Contratos e Atos Negociais (DECAN) é uma unidade organizacional subordinada à Diretoria Geral de Logística e tem como função garantir, de forma eficiente e eficaz, a gerência, a instrução e a análise da instrução da contratação de serviços e atos negociais. O referido departamento foi criado pela Resolução nº 15/2003, de 04.12.2003 (Órgão Especial) e sua estrutura organizacional consolidada por meio da Resolução TJ/OE nº 06/2006. As Resoluções n^os 46/2006, 03/2009, 12/2009 e 38/2010, todas do Órgão Especial, ratificaram a Estrutura Organizacional do DECAN.

Missão

Gerenciar e instruir a contratação de serviços e atos negociais.

Visão de Futuro

 

Ser reconhecido como um Departamento integrado e eficaz na gestão e instrução dos contratos de prestação de serviços e atos negociais.

 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ATOS NEGOCIAIS

Diretor (a): LÚCIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA
Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro, nº. 2 salas 306, 309 e 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Telefones: (21) 3133-7071, (21) 3133-7172 - Fax: (21) 3133-7154

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