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Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios - DIFCO (Contratos)

A Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios tem como função:

· Supervisionar as atividades pertinentes à elaboração das minutas bem como à formalização dos termos de ajustes decorrentes ou não de licitação;

· Diretor: José Luiz Silveira Paiva;

· Endereço: Praça XV de Novembro nº 02 - 3º andar sala 308 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010.

· Telefone: (21) 3133-7466;

· e-mail: joseluiz@tjrj.jus.br

A Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios compreende os seguintes serviços:

I -Serviço de Formalização de Ajustes - SEFOR

· Elaborar as minutas dos termos de ajustes decorrentes ou não de licitação;

· Formalizar os termos de ajustes.

· Chefe de Serviço: Ana Paula Sardinha Borges

· Telefone: (21) 3133-7466

· e-mail: formalizacao@tjrj.jus.br

II - Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes - SESOF

· Convocar os destinatários dos termos de ajustes, para colher a assinatura de seus representantes;

· Solicitar à contratada a prestação ou o reforço da garantia contratual, e instruir os pedidos de restituição;

· Promover a publicação no DJERJ de extratos dos termos de ajustes celebrados.

· Chefe de Serviço: Romão Nascimento Filho

· Telefone: (21) 3133-7459

· e-mail: sesof@tjrj.jus.br