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Documentação necessária para ocupação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no PJERJ

Os procedimentos de indicação para provimento de cargo em comissão/função gratificada estão descritos na RAD 059-DGPES, publicada em 13/10/2014. Informo, por oportuno,  que toda e qualquer indicação deverá ser instruída com os formulários vinculados à referida RAD, que estão disponíveis na Intranet: INSTITUCIONAL/SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO/DOCUMENTOS DO SIGA/ROTINAS ADMINISTRATIVAS(RAD)/DGPES/RAD-DGPES-059, formulários :  FRM-059-01,059-02,059-03, 059-04, 054-001, conforme quadro abaixo:

 

 

FORMULÁRIOS

Servidor Efetivo,  Requisitado e Comissionado em atividade no TJ

Novo Servidor Requisitado

Novo Servidor Comissionado

Servidor indicado para Substituto Eventual

Declaração para Provimento de Cargo em Comissão/Função Comissionada

 (FRM-DGPES-059-01)

x

 

 

 

Juntada de Certidões por Servidor Ocupante de Cargo em Comissão/Função Comissionada

 (FRM-DGPES-059-02)

x

x

x

 

Cadastro de Servidor Requisitado/Comissionado

(FRM-DGPES-059-03)

 

x

x

 

Declaração - Parentesco - Resolução nº 07 do CNJ

(FRM-DGPES-059-04)

 

 

 

x

Inclusão/Exclusão de Dependentes

(FRM-DGPES-054-01)

 

 

 

x

x

 

Para maiores esclarecimentos contatar GBPES R: 7488-7489.