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Os Cursos sobre História do Direito

Os desembargadores Luiz César Aguiar Bittencourt Silva e Elmo Guedes Arueira, membros do Grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária, ministrando o curso

O Museu da Justiça, cumprindo sua função educativa, ofereceu, entre agosto de 2003 e novembro de 2008, uma série de cursos relacionados à História do Direito, que viriam a integrar um programa permanente de atualização cultural, tendo contado, durante alguns anos, com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

Os cursos eram coordenados por seu idealizador, o saudoso desembargador e professor Luiz César Aguiar Bittencourt Silva, membro do Grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária, e ministrados tanto por historiadores da própria instituição quanto por convidados renomados.

O objetivo era estimular a integração entre os campos da História e do Direito, mediante o ensino de relevantes questões dessas áreas do saber, tanto para a comunidade jurídica quanto para pesquisadores e estudantes de áreas afins, de forma crítica e participativa.

Assim, foram realizados cursos como "A Mulher no Exercício do Poder Político e as Relações com o Ordenamento Jurídico"; "A Mulher na Literatura Clássica e suas Relações com o Direito Moderno"; e "O Direito Romano à Luz do Novo Código Civil" e "História das Instituições de Direito Público", o qual foi dividido em três módulos: I ¿ Antiguidade e Idade Média; II - Idade Moderna e Contemporânea; e III - Brasil e América Latina.

Dentre os palestrantes que protagonizaram essa atividade, havia os que participavam com maior constância, como os desembargadores José Joaquim da Fonseca Passos, presidente do Colegiado Dirigente do Museu da Justiça, Luiz Cezar Aguiar Bittencourt Silva e Elmo Guedes Arueira, membros do Grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária, e o historiador e funcionário do Museu, Jorge Luís Rocha da Silveira. Como convidados ilustres, mencionam-se os historiadores Arno Wehling, Francisco José C. Falcon, Keila Grinberg e Mário Curtis Giordani; e os juristas Nagib Slaibi Filho, Alyrio da Silva Cavallieri, Marco Alcino de Azevedo Torres e Guaraci de Campos Vianna.

Além de promover a difusão do conhecimento histórico, os cursos criaram um espaço para discussões e reflexões, permitindo um relacionamento produtivo entre o Judiciário fluminense e a sociedade.