O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) entende que os Órgãos Públicos têm a responsabilidade de dar o primeiro passo na direção da redução do consumo de recursos naturais, diminuindo os impactos ambientais de suas atividades, incentivando a realização de programas e práticas de reaproveitamento e reciclagem de materiais e o combate ao desperdício.

Cabe ao Departamento de Avaliação de Acompanhamento de Projetos Especiais (DEAPE) a coordenação técnica e fiscalização dos projetos ambientais e de sustentabilidade desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a análise e acompanhamento  de seus  indicadores e resultados para a aferição de sua efetividade, tudo  a  fim de contribuir para o alinhamento da gestão administrativa do Poder Judiciário às políticas públicas e leis relacionadas ao meio ambiente.

O TJERJ, voluntariamente, aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, cujo principal objetivo é fomentar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas. Com a adesão, o DEAPE passou a implementar e acompanhar a referida Agenda Ambiental, constituída de Projetos e Programas de curto e médio prazo, que tem o objetivo de alinhar a Gestão Administrativa às Leis Ambientais e às Políticas do Meio Ambiente.

Com a adesão à A3P o Judiciário Fluminense adquiriu a posição de 2° Tribunal do País a aderir ao Programa.

CALENDÁRIO AMBIENTAL
MARÇO
Dia Mundial Sem Carne	20
Dia Mundial Florestal	21
Dia Mundial da Água	22
ABRIL
Dia da Conservação do Solo	15
Dia do Índio	19
Dia do Planeta Terra	22
MAIO
Dia do Sol	03
JUNHO
Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia	05
Semana Mundial do Meio Ambiente	03 a 08
Dia dos Oceanos	08
Dia Mundial para o combate à Desertificação e à Seca	17
Início do Inverno	21
JULHO
Dia do Protetor da Floresta	17
AGOSTO
Dia do Combate à Poluição	14
Dia da Limpeza Urbana	27
SETEMBRO
Dia da Amazônia	05
Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio	16
Dia da Árvore	21
Semana Nacional da Fauna	21 a 27
Dia da Defesa da Fauna	22
OUTUBRO
Dia dos Animais	04
Semana de Proteção aos animais	4 a 10
Dia das Aves	05
Dia do Mar	12
NOVEMBRO
Dia do Urbanismo	09
Dia do Rio	23
Dia do Estatuto da Terra	30
DEZEMBRO
Dia do Pau-brasil (árvore nacional)	07
Início do Verão	21
Dia Mundial da Biodiversidade	29