Os fornecedores que prestam/prestaram serviços ou que fornecem/ forneceram materiais ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro poderão requerer a emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica junto ao Departamento de Licitações de Formalização de Ajustes - DELFA.

O requerimento poderá ser enviado por meio eletrônico cadastrofornecedores@tjrj.jus.br, entregue diretamente no Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, com endereço na Praça XV de Novembro n. 02 - Térreo - sala - T-04, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.010-010 ou ainda remetido via fax (21) 3133-7462, bem como encaminhado por via postal.

Modelos de Requerimentos de Atestado de Capacidade Técnica:

• Compra, para visualizar, clique aqui.
• Compra com prestação de serviço, para visualizar, clique aqui.
• Obra, para visualizar, clique aqui.
• Prestação de Serviço, para visualizar, clique aqui.

Os Atestados de Capacidade Técnica somente serão emitidos após a necessária manifestação das respectivas áreas técnicas responsáveis pelo recebimento e/ou acompanhamento da execução do Contrato e/ou da Ordem de Fornecimento.

Após a emissão do respectivo Atestado, o fornecedor receberá informação de que o mesmo poderá ser retirado no endereço acima indicado. Munido de autorização/procuração na qual constem, expressamente, poderes ao portador para recebê-lo mediante apresentação do documento de identidade e do contrato social do fornecedor.

Maiores esclarecimentos através dos telefones 3133-7465/7462.