EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro convida pessoas jurídicas interessadas nas licitações realizadas pelo Poder Judiciário para participarem da pré-qualificação de marcas de produtos. O objetivo é permitir ao TJRJ analisar tecnicamente as amostras apresentadas e cadastrá-las para futuras licitações, levando-se em conta a qualidade do material a ser adquirido para atender as demandas dos órgãos do Poder Judiciário.
Para mais esclarecimentos sobre o processo inovador de classificação de material, o TJRJ coloca à disposição dos interessados o link "licitações" no site www.tjrj.jus.br. O acesso ao link vai informar os procedimentos necessários para a apresentação das amostras dos produtos pelos fornecedores e os critérios de análise a que serão submetidos pelo TJRJ.
As marcas e produtos aprovados farão parte do Cadastro de Insumos de Qualidade - CIQ, no qual vão permanecer cadastrados por 06 (seis) meses. Assim, em toda licitação que ocorrer durante este período, os produtos inscritosno CIQ não serão submetidos à nova análise.
Com este procedimento o TJRJ também visa dar celeridade na contratação de serviços e aquisição de material".
Existem também alguns produtos que, além da qualidade, devem apresentar certificações de sustentabilidade, em sintonia com a política de preservação ambiental que tem sido implementada pelo TJRJ. Como exemplo, o Lápis Preto, cujo corpo deve ser de madeira reflorestada com selo FSC, o Papel A4, oficio e reciclado, todos com certificados CEFLOR ou FSC.