Programa de História Oral do CCMJ entrevista a desembargadora Cristina Gáulia
O programa de História Oral, desenvolvido pelo Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), recebeu no dia 10 de abril a magistrada Cristina Tereza Gáulia, desembargadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, para colher seu depoimento sobre a história dos juizados especiais. A criação e implantação, a consolidação destes juízos em todo o Brasil, a formação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e a atuação dos juízes do Rio de Janeiro foram alguns dos diversos temas abordados na entrevista de uma hora e meia.
A desembargadora, que atuou diretamente na implantação dos juizados especiais, discorreu sobre as premissas que nortearam a gênese e desenvolvimento desses juizados, desde a criação de seu antecessor, o Juizado de Pequenas Causas. “O marco diferencial foi, efetivamente, a Constituição de 1988, que vem com este norteador de fortalecimento de cidadania. A democratização do acesso à justiça e o fortalecimento do conceito de cidadania.”, ressaltou.
Cristina Gáulia relatou alguns percalços enfrentados na implantação dos juizados, à época na função de juíza auxiliar da Corregedoria, como a realização de audiências em associações de moradores e shopping centers, a dificuldade dos juízes em adotar os princípios da simplicidade e da oralidade e a necessidade de treinamento dos funcionários. “Não conseguiríamos, num passe de mágica, tornar os juízes mais informais. Havia um ‘gap’, que levou a Comissão de Juizados a pensar numa ponte entre a população e os juízes, que foram os núcleos de primeiro atendimento”, contou.
Coordenadora de relevantes projetos sociais de acesso à justiça, como o “Justiça Itinerante”, a primeira juíza titular de juizado Especial Cível no Rio de Janeiro contou ao programa, entre outros fatos, sobre a sua experiência de concorrer sozinha à vaga do 1º Juizado, instalado no porão do Centro Acadêmico Candido Mendes (Caco) da antiga Faculdade Nacional de Direito.
Realizada no Salão Nobre do Antigo Palácio da Justiça, a entrevista é parte de uma série de depoimentos com magistrados que participaram diretamente da introdução dos juizados especiais no estado do Rio de Janeiro e vem sendo realizada com a colaboração do juiz titular do II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, Jose Guilherme Vasi Werner. Foi entrevistado recentemente para o projeto o desembargador Thiago Ribas Filho, presidente do TJRJ no biênio 1997-1998. Ambos os depoimentos fazem parte do acervo do CCMJ e em breve estarão disponíveis para pesquisa e consulta pública.
