Magistrados participam da oficina 'Juízo dos Sentidos x Sentidos dos Juízos' do CCMJ

O Museu da Justiça-Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) recebeu em 27 de abril um grupo de magistrados inscritos no curso de formação continuada “Acesso à Justiça – Novos Paradigmas” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj para participar da oficina “Juízo dos Sentidos x Sentidos do Juízo”. Acompanhados pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora do curso da Emerj, os 14 magistrados foram recebidos no hall do Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro pela diretora do CCMJ Sílvia Monte e dois arte-educadores.

A partir da máxima do filósofo Tomás de Aquino “Nada há no intelecto que antes não tenha passado pelos sentidos”, a oficina “Juízo dos Sentidos x Sentidos dos Juízos”, desenvolvida pelo Programa Educativo do CCMJ, propõe – de forma dinâmica e interativa – a reflexão sobre os julgamentos do dia a dia movidos por nossas opiniões, preconceitos e experiências, – guiados pelos sentidos –, em contraposição a um julgamento racional, com regras sistematizadas.

Na primeira etapa do programa, na Sala Multiuso do CCMJ, o grupo de magistrados atuou como personagens da improvisação de uma cena em que os cinco sentidos humanos – visão, audição, paladar, tato e olfato – foram estimulados de modos diferentes em cada participante. No segundo momento da oficina, realizado no Salão Histórico do I Tribunal do Júri, os magistrados foram os personagens do julgamento teatralizado do caso vivenciado anteriormente. Alguns poucos personagens permaneceram os mesmos da primeira fase, mas a maior parte vivenciou novos personagens.

Excepcionalmente, o júri, que nos julgamentos comuns é formado por cidadãos não togados, foi formado basicamente por juízes. O julgamento, conduzido por meio de um “caderno de falas” que incluía as teses de acusação e defesa, teve como resultado 5 a 2 a favor do réu.

O grupo foi então provocado a comparar as duas experiências, chegando ao consenso de que as opiniões se formaram de modo confuso na primeira etapa, muito influenciadas pelo calor das emoções e sem preocupação com as suas consequências; enquanto o tribunal do júri ofereceu a oportunidade de um julgamento mais cuidadoso e imparcial. A des. Cristina Gaulia esclareceu que a verdadeira tônica do debate era a experiência de se colocar no lugar do outro, associando a experiência proporcionada pela oficina ao conteúdo programático do curso sobre acesso à justiça.

Para Sílvia Monte, foi uma rica oportunidade oferecer ao grupo de magistrados do TJRJ essa oficina, ainda inédita para o público externo. “Eu sabia que seria uma prova de fogo para a oficina o julgamento no Tribunal do Júri, pois os magistrados conhecem a lei, os procedimentos do júri e estão acostumados a analisar provas etc. Mas a ideia principal naquele momento era que aqueles que não estivessem interpretando os personagens ‘juiz’, ‘defesa’ e ‘acusação’ pudessem se despojar do seu aparato técnico e julgassem como cidadãos comuns. Acho que alguns conseguiram e outros foram provocados a refletir sobre a experiência”. Quanto à oficina, Sílvia esclarece que o trabalho ainda está em desenvolvimento, a fim de que na próxima sessão, para um grupo de estudantes de Direito da Uerj no dia 14 de maio, sejam incorporadas mudanças a partir das observações feitas pelos magistrados.

Voltada para jovens a partir de 14 anos e adultos, a oficina será oferecida mensalmente, no Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro (APJ-Rio), localizado na Rua Dom Manuel 29, Centro. Escolas e grupos interessados podem fazer agendamento de até 20 pessoas pelos telefones 3133-3768 e 3133-2721.