Tribunal celebra convênio com Museu Nacional e Secretaria de Patrimônio da União

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) celebrou nesta quarta-feira, dia 17, em Brasília, protocolo de intenções com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Museu Nacional, para garantir ao museu verbas do Fundo de Penas Pecuniárias do TJRJ, além de doação de mobiliário. O convênio será assinado no próximo dia 24, no TJRJ, pelo presidente do tribunal, desembargador Milton Fernandes de Souza; o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner; e o reitor da UFRJ, Roberto Leher. O fundo tem como objetivo distribuir recursos financeiros a projetos selecionados pela Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária (COAPP) e aprovados pela Presidência do TJRJ.

Em contrapartida, a Secretaria de Patrimônio da União cederá ao tribunal uma área de 10 mil m² na rua Bartolomeu Gusmão, em São Cristóvão, que será responsável por murar o terreno. O espaço será utilizado para abrigar o setor de Transportes do Judiciário. O SPU também cederá ao tribunal um terreno na região da Leopoldina, que abrigará o Centro Integrado de Logística do TJRJ. O centro receberá o setor de marcenaria, almoxarifado e arquivo de processos do órgão. O convênio inclui também cooperação técnica do Museu Nacional com o Museu da Justiça.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência Marcello Rubioli, que representou o Tribunal de Justiça na celebração do protocolo, os terrenos doados vão representar uma economia mensal em locação no valor de R$ 1 milhão. O juiz destacou, ainda, que o objetivo principal do convênio é ajudar ao Museu por meio do poder transformador do Tribunal de Justiça.

ML / JM