TJRJ realiza segunda etapa do concurso para a Magistratura com 821 candidatos
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, compareceu na segunda etapa do XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira realizado no domingo, dia 11 de junho. A primeira prova discursiva foi aplicada na Universidade Santa Úrsula, em Botafogo, Zona Sul do Rio, e teve cinco horas de duração. No total, 821 candidatos vindos de vários estados do país foram habilitados para esta fase do certame, que conta com cinco etapas e oferece 50 vagas para o cargo de juiz substituto.
O presidente do TJRJ fez questão de passar em todas as salas de aplicação da prova, distribuídas por quatro andares, desejando boa sorte e sucesso aos candidatos ao cargo de juiz substituto da Justiça fluminense. De acordo com o desembargador, a retomada do concurso é fundamental para que o quadro de magistrados seja completado e, assim, o Tribunal possa prestar melhor atendimento jurisdicional.
“Tenham confiança e utilizem o preparo que tiveram ao longo deste tempo para serem aprovados no concurso. Nós precisamos de muita gente passando e espero abraçá-los, muito em breve, no dia da posse”, disse o presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira aos candidatos.
Suspenso desde março de 2020 em razão da pandemia de Covid-19, o certame teve sua retomada anunciada em maio passado, através do Aviso Nº 13/2021. O aviso da desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque, presidente da Comissão de Concurso, indicou as medidas sanitárias obrigatórias para ingresso e permanência nos prédios onde foram aplicadas as provas, como o uso de máscara, a submissão a teste de temperatura, assepsia das mãos e afastamento das carteiras – com 40% de ocupação por sala. Candidatos que apresentassem alteração de temperatura corporal (temperatura igual ou superior 37,8ºC) ou que se recusassem à aferição de temperatura, bem como o uso de máscaras faciais não teriam a entrada admitida no local de aplicação das provas.
Na disputa por uma vaga na Magistratura fluminense, os candidatos não medem esforços e nem distância. Joana Nogueira Bezerra, de 28 anos, por exemplo, atravessou mais de 2.300 km – entre Fortaleza, no Ceará, até o Rio de Janeiro – para mais uma fase da avaliação.
“Esta etapa é basicamente uma prova de resistência. Minha expectativa é fazer a prova no tempo, já que ela é longa e ao mesmo tempo muito corrida. O objetivo é cumprir o que foi proposto tirando o máximo de aproveitamento possível”, revelou a cearense.
As etapas do XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira
A primeira etapa do concurso, de avaliação objetiva, foi realizada no dia 15 de dezembro de 2019 e teve duração de 5 horas. A prova foi constituída de 80 questões abordando conhecimentos de Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A segunda fase do certame é constituída de três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. No domingo foi realizada a primeira avaliação escrita, com 25 questões. As provas práticas de sentença consistirão na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal. Somente serão habilitados à prova prática de sentença os candidatos aprovados na prova discursiva.
A terceira fase será composta pela inscrição definitiva, avaliação dos candidatos com deficiência, exames médicos e psicológicos, da sindicância da vida pregressa e investigação social. A quarta etapa será a prova oral e a quinta e última fase composta da avaliação de títulos.
A desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque, presidente da Comissão de Concurso, acredita que os aprovados serão empossados ainda no primeiro trimestre de 2022.
“Ainda não temos um cronograma definido com as datas para as próximas etapas. Dependemos do prazo da correção das provas e dos recursos. Há necessidade de que os novos juízes tomem posse logo e que o número de aprovados não seja pequeno” informou a presidente da comissão.
IA
Fotos: Felipe Cavalcanti