Órgão Especial promove dois magistrados ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem dois novos desembargadores. Em sessão realizada no início da tarde dessa segunda-feira (22/11), o Órgão Especial do TJRJ promoveu o juiz Eduardo Antônio Klausner ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Já o juiz Luiz Márcio Victor Pereira foi escolhido por merecimento.
O juiz Eduardo Klausner formou-se em Direito em 1988. É mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica (2005), doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica (2010) pela Faculdade de Direito da UERJ; e é especialista em Direito Processual Canônico (maio 2020) pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Antes de ingressar na magistratura, foi defensor público no Estado do Rio de Janeiro (1992-1993) e advogado (1988-1992). Ingressou na magistratura estadual em 1993. É professor universitário desde 2000, e, desde 2013, é professor permanente de Direito Internacional e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em 2020, até fevereiro de 2021. É autor dos livros "Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Europeia: acesso e efetividade", e "Direito Internacional do Consumidor: a proteção do consumidor no livre-comércio internacional". Desde 2010, é juiz titular da 7 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Atualmente juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o juiz Luiz Márcio Victor ingressou na Magistratura em 1996. É formado em Direito pela PUC e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor responsável pela disciplina de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), foi diretor-adjunto da Escola Nacional da Magistratura no período de junho de 2011 a dezembro de 2013. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ (2015/2016), juiz auxiliar da Presidência do TRE/RJ (2014 e 2017), juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (janeiro a março de 2011) , e membro Efetivo do TRE, na classe dos juízes de Direito (2009/2011).
MG / MB / FS