Justiça Cidadã ensina em aula de reciclagem a se envolver com os direitos fundamentais
Os alunos do programa Justiça Cidadã tiveram nesta sexta-feira, dia 27, a oportunidade de debater, aprender e tirar dúvidas sobre um tema cada vez mais presente na sociedade: os Direitos Humanos. Mais de 80 líderes comunitários participaram da palestra ‘Direitos Humanos e Direitos Fundamentais no Brasil do Século XXI’, ministrada pela advogada Ana Paula Teixeira Delgado). A aula de reciclagem do projeto foi realizada no auditório José Navega Cretton, no sétimo andar do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A advogada explicou que o desafio que envolve o assunto requer quebrar paradigmas da sociedade que é passado para os líderes comunitários de maneira equivocada. Ela disse que esse retorno é fundamental para que o público envolvido se sinta amparado e com seus compromissos e direitos respeitados.
“Esses líderes tem várias angústias, e uma delas nesse momento é a morte da ativista Marielle Franco. Eu trouxe alguns dados da Anistia Internacional que destaca a violação dos Direitos Humanos, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura, violência contra a mulher e também assassinatos de ativistas. É importante que seja debatida a morte dela, afinal era uma ativista dos Direitos Humanos. Esse assunto merece reflexão. É importante passar para os alunos quais órgãos podem recorrer, no caso de necessidade, quais os direitos e garantias que possuem, em casos de violações e como devem atuar. O programa tem caráter didático e informativo, é um trabalho de cidadania”, ressaltou a palestrante.
Coordenadora do programa, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia abriu o encontro agradecendo a participação dos presentes. A magistrada também disse que os objetivos do Justiça Cidadã têm sido cumpridos, sendo valioso para todas as partes o assunto abordado.
“Os cursos têm sido muito útil para todos que participam das aulas. Para os alunos é a chance de entender um pouco sobre o funcionamento do Poder Judiciário e, para os voluntários que ministram as aulas, é a oportunidade de ouvir a população e debater temas que contribuem para melhorar a prestação da Justiça. A participação de vocês é essencial para o sucesso do programa”, afirmou a desembargadora.
O Programa Justiça Cidadã é desenvolvido em parceria com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape). O projeto foi criado em 2004 como um programa de formação continuada que visa promover a inclusão social e o exercício da cidadania responsável, crítica e consciente.
Os interessados em participar das próximas turmas podem se inscrever através dos telefones 3133-2054 e 3133-2804.
SV/JM
Foto: Brunno Dantas/ TJRJ
