Desembargador explica sobre dano moral em aula jurídica no YouTube

O desembargador Alcides da Fonseca Neto, titular da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor da Escola da Magistratura do Rio  (Emerj), participou esta semana do programa de aulas jurídicas ‘Justo eu’, que teve como assunto “dano moral”. O magistrado explicou o conceito de dano moral como lesões no patrimônio imaterial, existencial, que não é quantificado em termos econômicos e está previsto na Constituição. Segundo o desembargador, é a própria Constituição que destaca a necessidade de ser pago e reconhecido integralmente num valor legal, mas na prática não ocorre em sua plenitude. O programa é apresentado pelas juízas Mirella Erbiste e Tula Corrêa de Mello.

“Se aqui já aplicássemos a função punitiva do dano moral pela ideia de reiteração da conduta ilícita principalmente praticada pelas grandes empresas nos conglomerados financeiros já elevaria o valor do dano moral. O consumidor teria uma outra percepção da realidade e até da resposta do Judiciário”, reforçou o magistrado.

Clique aqui para assistir ao programa

SV/FB