Cidadania: Justiça Itinerante atende moradores da Vila Kennedy
Em uma hora, pai e filha conseguiram resolver uma pendência que já durava 26 anos na família. Mas graças ao Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que amplia o acesso da população ao Judiciário, o assistente de serviços gerais Robson Jackson de Souza, de 45 anos, reconheceu no papel a dona de casa Mariara Pereira como filha.
"Nunca é tarde para recomeçar e daqui para frente a intenção é curtir a nova fase nas nossas vidas", disse ele. "Finalmente chegou a hora de transformar essa eterna vírgula na minha vida em um ponto, não final, mas de partida", comemorou ela.
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O reconhecimento de paternidade foi um dos serviços prestados pelo TJRJ neste sábado, dia 17, em Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio. Realizado na Escola Municipal Marechal Alcides Etchegoyen, as ações do TJ do Rio integram o conjunto de medidas implementadas pela intervenção federal na segurança pública do estado. Foram realizadas 34 audiências, 60 iniciais para distribuição processual e 260 ofícios expedidos.
Para a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do programa, é preciso captar a confiança da população local, que muitas vezes nunca teve acesso aos direitos garantidos a qualquer cidadão.
"Já temos há cerca de 15 anos a iniciativa do Justiça Itinerante e hoje atuamos em 24 locais do estado do Rio. É necessário que esse trabalho seja na direção da construção de uma rede de atendimento. Se cada um dos serviços públicos fizer a sua parte, nós vamos conseguir reconstruir a cidade do Rio".
Para a juíza Claudia Maria de Oliveira Motta, da 3ª Vara Cível de São João de Meriti, que participou da iniciativa, o Justiça Itinerante é a oportunidade de intensificar o acesso da população ao Judiciário. "É a oxigenação do nosso trabalho, lidando diretamente com as pessoas, ouvindo as histórias e vendo no rosto delas a felicidade em ver questões solucionadas", disse a magistrada.
O juiz Marco Antônio Azevedo Jr, da 18ª Vara de Fazenda Pública da Capital, participa há 3 anos do Justiça Itinerante. A cada edição, ele se surpreende com a reação de quem procura o Poder Judiciário. "Eles chegam com o problema, saem com a questão resolvida no mesmo dia e se impressionam com a agilidade e com o acesso que eles estão tendo com juízes. A alegria deles emociona até a gente que está há anos acostumado a fazer esse trabalho".
Parte dos atendimentos realizados na Vila Kennedy durante este sábado foi de reconhecimento de paternidade. Um deles foi o de Vitória, de 8 anos. O pai, Felipe Menezes, revelou que a filha já cobrava a inclusão do nome dele no registro de nascimento - e que partiu dela a ideia de aproveitar o Justiça Itinerante perto de casa para encerrar a questão. "Ela viu numa rede social que o ônibus do Tribunal de Justiça estaria pertinho de casa e me mostrou a publicação. Nos últimos meses, problemas financeiros impediam que eu fizesse a regularização, mas agora isso é passado", disse ele.
Sobre o Justiça Itinerante
O programa presta atendimento gratuito em um ônibus adaptado, no qual juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública retificam registro civil, reconhecem paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável, entre outros.
SV/FB
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ