TJ do Rio participa de lançamento de comitê para prevenção de homicídios de adolescentes
Em homenagem a jovens assassinados no Rio de Janeiro, 14 adolescentes entoaram a frase “Nenhum jovem a menos”, que foi o mote no lançamento do Comitê Para Prevenção de Homicídios de Adolescentes do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, dia 10. Articulado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 22 instituições assinaram o ato, que estabelece diretrizes para monitorar e prevenir o assassinato de adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro.
Com palavras de carinho ao filho morto com cinco tiros há nove meses, em uma operação policial em uma comunidade na Zona Oeste do Rio, Mônica Brailko, representante do Movimento Moleque afirmou que todos os jovens devem ter acesso a oportunidades e direitos básicos, e fez um apelo à sociedade:
“Estendam a mão, em vez de apontar o dedo. Eu tenho outros dois filhos adolescentes que buscam e merecem boas oportunidades como a de outros jovens no Rio”, disse.
O presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, juiz Sérgio Luiz Ribeiro Souza, ressaltou o trabalho de prevenção realizado pela Justiça fluminense. O magistrado citou projetos e trabalho do TJRJ elaborados a fim de evitar que menores voltem a cometer infrações, como o programa do Núcleo de Apresentação, que no ano passado evitou a internação de 700 menores no Degase.
De acordo com o juiz Sérgio Luiz, o Poder Judiciário tem o compromisso de investigar a realidade da infância e da juventude no Rio para criar políticas de auxílio.
“A Justiça acredita na retirada de crianças e adolescentes da criminalidade. Trabalhar para entender e evitar a evasão escolar, por exemplo, é um dos nossos objetivos. A gente precisa fazer nosso dever de casa de forma objetiva e competente, para não ficar apenas nas teses”, afirmou.
Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil, destacou que, mesmo em um cenário de avanços, a cidade do Rio tem uma estatística elevada de homicídios de adolescentes. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, 335 jovens foram assassinados em 2016 só na capital do estado.
“Nosso trabalho é garantir que os jovens sobrevivam. Precisamos estudar suas realidades e assumir a prevenção como uma prioridade nacional. Hoje é mais perigoso ser um adolescente do que um adulto”, advertiu.
Coordenadora da Unicef no Rio de Janeiro, Luciana Phebo exaltou o Comitê, que começou a ser planejado no ano passado, inspirado em projeto similar do Ceará.
“Esse Comitê vai pesquisar a dinâmica dessas mortes para criar as linhas de atuação. Nós vamos trabalhar de forma colaborativa para atingir o objetivo final, que é a valorização da juventude no Rio. Precisamos tirar o jovem da linha da morte e trazê-lo para vida”, afirmou.
Lázaro Ramos, atoe e embaixador da Unicef no Brasil desde 2009, reiterou a situação grave vivenciada por adolescentes em todo o país para pedir que “reconheçamos a importância e potência dessas vidas que estão sendo tiradas”.
Diretrizes do comitê
O Comitê tem seis práticas principais: pesquisa; aprimoramento de fluxos e integração de dados; estratégia territorial; incidência legislativa; diálogo com adolescentes; e mobilização e visibilidade.
Cada signatário terá de formular projetos que divulguem o Comitê e mobilizem a sociedade, fornecer informações e pesquisas sobre a situação da adolescência no estado do Rio de Janeiro e formular estratégias e políticas públicas de prevenção de homicídios.
Além do TJ do Rio e da Unicef, o Comitê é composto pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); Comissões de Direitos Humanos, da Segurança Pública e da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj; Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Rio de Janeiro e Instituto de Segurança Pública (ISP); Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca-RJ); Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos (IPP); além de grupos da sociedade civil, como Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (Cedeca), Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), Instituto de Estudos da Religião (Iser), Laboratório de Análise da Violência da Uerj (LAV/Uerj), Luta pela Paz, Movimento Moleque e Observatório de Favelas.
JGP/PC
Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ
