Justiça inaugura Centro de Soluções de Conflitos na Região Oceânica
Um tijolo em um prédio que simboliza uma nova cultura. Assim o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, definiu o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Região Oceânica, em Niterói, inaugurado nessa sexta-feira, dia 18. O Cejusc funciona no segundo andar do Fórum, que fica na Estrada Caetano Monteiro.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) destacou casos de sucesso realizados a partir da mediação, como a recuperação judicial da Oi, ao avaliar os dispositivos que evitam a judicialização dos casos. De acordo com o magistrado, o pioneirismo do Judiciário fluminense pode significar uma mudança na sociedade.
“Os métodos pré-processuais não só observam com qualidade as demandas cotidianas da Justiça, como diminuem os custos e aceleram a prestação jurisdicional. É inadmissível que só se tenha ideia de processo como forma de Justiça. O Rio tem estrutura e capacidade para atuar de uma nova forma. Um conflito bem resolvido entre as partes é também um ganho para a sociedade”, afirmou.
Com sete mediadores capacitados, o Cejusc da Região Oceânica já está funcionando. Algumas das Varas de Família já estão enviando e solucionando processos por meio da mediação e da conciliação. Coordenadora do Cejusc recém-inaugurado, a juíza Cássia Arueira Klausner exaltou a oportunidade de oferecer novas possibilidades para que os moradores da região resolvam seus conflitos.
“As novas instalações foram criadas para atender melhor a população e criar um espaço para o diálogo. A mediação não é apenas uma alternativa, e sim um método eficaz de solução de conflitos com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário. A mediação dá às partes o poder de gerir e solucionar o próprio caso”, avaliou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou o caráter de auxílio e compreensão dos métodos pré-processuais.
“A mediação e a conciliação são métodos para resolver os litígios de forma célere, trocando o lado adversarial pelo colaborativo, que evita o desgaste emocional das partes. Essas ferramentas representam o sonho de um Judiciário melhor, com a redução de gastos e alta produtividade”, disse.
JGP/PC
