Justiça Cidadã encerra curso com palestra sobre Direito do Consumidor
Com a palestra sobre Direito do Consumidor feita pelo advogado Marcelo Amaral da Silva, o Programa Justiça Cidadã, do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio, formou nesta quarta-feira, dia 6, mais de 80 agentes multiplicadores preparados para fazer a diferença nas comunidades onde vivem. Na cerimônia de encerramento, a coordenadora do programa, desembargadora Cristina Tereza Gaulia se emocionou com uma apresentação musical dos formandos.
“Com o apoio do Tribunal e da administração, nós conseguimos trabalhar, no sentido de divulgar para mais pessoas a ótica desse projeto, que é justamente a transmissão de direitos e deveres das pessoas e de como a justiça funciona, o que torna o público que participa desse programa cidadãos mais fortalecidos”, afirmou a desembargadora.
Ela falou, ainda, sobre a possibilidade de extensão do Justiça Cidadã: “O diferencial nesta gestão é a permissão para que nós ampliássemos a área do projeto. Com esse apoio, nós estamos conseguindo fazer turmas em Mesquita, e Santa Cruz, e agora iniciamos uma turma em Alcântara. No segundo semestre, vamos fazer uma turma em Resende. Além disso, vamos fazer a turma especial com os jovens das comunidades”, destacou.
O curso, iniciado em março deste ano, contou com 22 aulas e discutiu noções básicas sobre direito, justiça e cidadania com a finalidade de universalizar e democratizar o acesso à justiça. Depois da palestra, o clima foi de agradecimento, com a entrega dos 54 certificados e 30 declarações aos 84 participantes. Os alunos também apresentaram uma música, feita por eles, para a desembargadora.
Três alunos, Maria Gomes Barbosa, Manoel Sabino e Ivan Alves Canella foram os oradores da turma e agradeceram a oportunidade que tiveram de adquirir novos conhecimentos que levarão por toda a vida.
“Foi uma boa experiência, aprendi muito e agora vou colocar em prática na comunidade onde moro. Ganhei muita experiência sobre o que é a Constituição, a Lei Maria da Penha e os direitos da mulher, do trabalho, da família e muito mais. O nosso direito começa onde termina o do outro, temos que respeitar o outro”, conta a aposentada Maria Gomes Barbosa, moradora do município de Nova Iguaçu, que está terminando a faculdade de Serviço Social.
Manoel Sabino tem 60 anos e conta que começou a faculdade de Gestão Pública motivado pelo projeto. “O curso foi de grande relevância porque já trabalho com isso na minha comunidade e a maioria lá é carente de certas informações. Tudo que aprendi aqui só acrescentou mais no que eu gosto de fazer, que é ajudar as pessoas do meu bairro”, afirmou.
A experiência também agradou muito Ivan Canellas, que já vive no movimento comunitário há 30 anos: “É importante um projeto como esse, que cria e aumenta a cidadania. Orienta as pessoas para ensinar à sociedade como podemos usar nossos direitos”, destacou.
Em sua palestra, o advogado Marcelo Amaral da Silva fez um panorama sobre a lei e tratou de questões importantes no cotidiano do consumidor: “Essa percepção é muito clara para esses multiplicadores, que vêm pra cá em busca dessas informações e se enquadram perfeitamente nesse conceito de consumidor. Essa relação que eles estabelecem com o próximo, de levar o conhecimento que adquirem para determinada comunidade, faz com que a gente perceba a figura forte do consumidor, daquele para quem foi direcionada a lei”, contou.
Projeto Justiça Cidadã
Idealizado e coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaullia, o Projeto Justiça Cidadã é composto por cursos de capacitação, com duração média de 15 aulas oferecidas, voluntariamente, por desembargadores, juízes, servidores públicos e promotores de justiça, e abrange assuntos como Direito Constitucional, Penal, Civil e de Família; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; funcionamento dos Juizados Especiais e outros temas relacionados à Justiça.
O objetivo é promover uma cidadania mais crítica, responsável e consciente. O público alvo são lideranças comunitárias e participantes de grupos da sociedade civil organizada que desenvolvam trabalhos comunitários de promoção social em periferias.
O projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é realizado por meio do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), dirigido por Rosilea Di Masi Palheiro.
Os interessados em participar das próximas turmas regulares podem se inscrever pelos telefones: 3133-2054 e 3133-2804.
Foto: Brunno Dantas / TJRJ
MPM/ IM / SF