Magistrados recebem Comenda da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, dia 8, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, recebeu do Tribunal Superior Eleitoral a Comenda da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil. Ao lado do presidente do TJRJ, também foram homenageadas outras 11 personalidades, como os ministros Alexandre de Moraes (STF), Luis Felipe Salomão e Og Fernandes (STJ) e os desembargadores do TJRJ Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos (presidente do TRE-RJ) e Antônio Jayme Boente (ex-presidente do TRE-RJ).
Criada em 2015, a medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no país. A comenda destina-se a agraciar juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas atividades em prol da justiça eleitoral ou em quaisquer ramos do Direito e a pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral e contribuído para o engrandecimento do país, constituindo exemplos para a coletividade.
Na cerimônia, realizada no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes (STF/TSE) foi agraciado com a comenda Ordem do Mérito do TSE Grau Grã-Cruz. Com a comenda Grau Grande Oficial foram agraciados os ministros Luis Felipe Salomão e Og Fernandes (STJ); os desembargadores Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos (presidente do TRE-RJ) e Antônio Jayme Boente (ex-presidente do TRE-RJ), do TJRJ; e os ministros substitutos do TSE Sergio Banhos e Carlos Horbach.
Também foram agraciados com a comenda Grau Comendador o diretor-geral do TSE, Rodrigo Curado Fleury; a chefe de gabinete do STF Patrícia Pertence; e os servidores do TSE Carlos Eduardo Vidal e Marileide Barbosa Santos.
O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, no discurso em homenagem aos condecorados, fez questão de destacar a dedicação de Assis Brasil, em toda sua trajetória de vida pela Justiça Eleitoral do Brasil.
“A inspiração dessa comenda decorre exatamente do exemplo de Assis Brasil, por toda sua trajetória e luta pelo desenvolvimento do Direito Eleitoral, assim como do sistema eleitoral de nossa nação. A todos os homenageados, o nosso reconhecimento pela valorosa contribuição à Justiça Eleitoral brasileira”, disse o presidente do TSE.
Após a outorga da comenda, realizada no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, os agraciados e convidados participaram de visitação guiada à exposição “A Justiça Eleitoral e o caminhar da Democracia no Brasil”. Inaugurada em dezembro de 2017, a exposição ficará aberta para visitação até o final de agosto desse ano.
Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ
JM/JAB/AB