Crise financeira aumenta número de ações de recuperação judicial, diz ministro Salomão
A ocorrência de crise financeira gera um aumento do número de pedidos de recuperação judicial. A informação foi compartilhada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça do Rio (STJ), Luis Felipe Salomão, com os participantes do seminário “Direito Empresarial no Brasil e Itália”, realizado nesta segunda-feira, dia 11, na Escola da Magistratura do Rio (Emerj).
Para o ministro, que falou sobre “Recuperação judicial de empresas, perspectivas atuais no âmbito do direito brasileiro e italiano”, com a globalização, vivemos os mesmos problemas no mundo todo. Ele destacou que há pontos que entrelaçam os direitos brasileiro e italiano e defendeu que as empresas em recuperação judicial e seus ativos são ativos de grande relevância para o país. “Ninguém quer a falência pela falência”, afirmou. Ele citou que está em andamento o projeto de atualização da lei de recuperação judicial e que encontros para troca de informações com juristas de outros países é positiva. “Esse intercâmbio que estamos fazendo é muito produtivo. A troca de experiências é muito importante para nós, juristas brasileiros, e, também, para os italianos”, disse.
Sobre o tema, também falou o professor italiano Fillippo Giuggioli, explicando que o falido não é mais um sujeito a ser penalizado, inclusive socialmente, e que a crise financeira que atingiu o mundo todo também chegou à Itália. “Temos que pensar como limitar os institutos de crédito de modo a manter os atores no mercado”, disse.
A advogada brasileira Naiara Posenato, que vive há anos na Itália e faz parte do corpo docente da Universitá degli Studi di Milano, abordou o tema “A fundamentação das decisões judiciais no Brasil e na Itália”, citando as recentes reformas no direito italiano. Segundo Naiara, hoje a fundamentação das decisões italianas deve ser o mais sintética possível. “A ordenação dos dois sistemas é muito semelhante”, disse.
O diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Cardozo, destacou a relevância dessa troca entre os direitos italiano e brasileiro. “Isso faz parte do que a escola pretende: se abrir a novos horizontes acadêmicos”, enfatizou. “Brasil e Itália têm uma ligação muito forte”, completou o presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, desembargador Antonio Carlos Esteves Torres.
Participaram também do evento a advogada Ana Teresa Basílio; o também advogado, professor e membro do Fórum, Paulo Penalva Santos; o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho e o professor italiano Adriano Curti. Compareceu ainda ao seminário o ex-presidente do TJRJ desembargador Luiz Zveiter e o desembargador Luiz Roberto Ayoub, entre outros.
SP/JM
