Plano de Recuperação Judicial da Oi é homologado na Holanda

A Justiça holandesa homologou na última segunda-feira, dia 11, o Plano de Recuperação Judicial da Oi, aprovado em assembleia geral de credores realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2017 ( "Plano RJ"), e homologado em 8 de janeiro deste ano pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio.

A homologação diz respeito a títulos das subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Cooperatief. Ambas são braços financeiros do grupo Oi, que obtinham financiamento no mercado europeu para a empresa.

De acordo com a Oi, os termos vigentes refletem materialmente os termos do “Plano RJ”, de modo a assegurar que todos os seus aspectos materiais tenham efeito obrigatório para credores e partes interessadas não apenas no Brasil, mas também em outros territórios, incluindo os Países Baixos e o Reino Unido.

A decisão de homologação está sujeita a um prazo de oito dias para recurso, após o que os planos passarão a ter efeito, fazendo com que a PTIF e a OI Coop saiam do estado de falência, de acordo com a lei holandesa.

SF / AB