Ministro Humberto Martins abre o 78º Encoge no Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e eleito Corregedor Nacional de Justiça, abriu hoje (13/6) de manhã o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) com a palestra sobre “A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais”. O Corregedor-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e tesoureiro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Claudio de Mello Tavares, está participando do evento, que termina nesta sexta (15/6) com a divulgação da Carta de João Pessoa. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Hino Nacional, interpretado pela Banda da Polícia Militar da Paraíba, marcou o início dos trabalhos.

O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador André Leite Praça, ressaltou que o encontro visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação de serviços judiciais e extrajudiciais.

- O Colégio possibilitou a uniformização de normas, padronização de procedimentos e de rotinas para melhoria do desempenho em nossas comarcas. Também intensificou as relações com o Conselho Nacional de Justiça e com outros órgãos, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

O ministro Humberto Martins destacou a importância da função de Corregedor, imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Judiciário:

- A função das Corregedorias Judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades. A atuação da Corregedoria deve ser, principalmente, a de um órgão que propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e modernização das atividades administrativas e jurisdicionais.

O vice-presidente do STJ acrescentou que o Encoge é o fórum adequado para se pensar as mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja:

- Aqui estão presentes magistrados de todos os Estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Nós devemos ser os protagonistas das mudanças, e não meros espectadores.

A Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen foi concedida aos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente do TJPB); Marcos Cavalcanti de Albuquerque (diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba); Humberto Martins (vice-presidente do STJ); André Leite Praça (presidente do CCOGE); Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e presidentes); e ao tabelião Germano Toscano de Brito (presidente da Associação dos Notários Registradores da Paraíba – Anoreg/PB).

O desembargador José Aurélio da Cruz, Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba é o anfitrião do evento, em que serão discutidos temas importantes como Cadastro Nacional de Adoção; OMNI – Transformando dados em Inteligência de Negócio Judicial; A Eficiência do Magistrado em sua Unidade Jurisdicional; Programa de Promoção de Magistrados (PROMAGIS); Protesto de Custas Judiciais; Apadrinhamento Afetivo e Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão.

A programação do 78º Encoge pode ser conferida no banner na página principal do Portal do TJPB (https://corregedoria.tjpb.jus.br/78encoge/).

Fonte e foto: TJPB