Carta de João Pessoa é aprovada, e 79º Encoge será em Natal
O 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado hoje (15/6) após a aprovação da Carta de João Pessoa com as deliberações acerca dos assuntos debatidos ao longo dos últimos dois dias. Os Corregedores decidiram, por exemplo, que temas relacionados à área da Infância e Juventude serão permanentes nos próximos encontros e aprovaram a indicação da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte como sede do 79º Encoge, agendado para setembro.
Da Carta de João Pessoa constam medidas que deverão ser recomendadas pelas Corregedorias de Justiça, como estimular programas estaduais para fomentar a adoção e o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em casas de acolhimento, inclusive com projetos de busca ativa de adotantes; incentivar a criação de Varas Regionais com competência na área da Infância e Juventude como forma de propiciar maior abrangência de juízes especializados na matéria; compartilhar sistemas voltados às ações afirmativas de inclusão das crianças e adolescentes em famílias substitutas e programas de apadrinhamento.
O documento aprovado dispõe ainda que as Corregedorias devem recomendar orientações aos magistrados sobre condutas nas redes sociais; reafirmar a importância do tratamento estratégico das unidades judiciárias com ações de planejamento e gestão alinhadas aos projetos de aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores, entre outras deliberações.
No encerramento do evento, o desembargador José Aurélio da Cruz, Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba e presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de TJs, agradeceu a participação efetiva de todos:
- Todas as presenças contribuíram para abrilhantar este evento. Daremos continuidade ao trabalho profícuo e importante, desenvolvido pelo desembargador André, que tanto nos ensinou em sua temporada à frente do Encoge. Que venham novos encontros e novas ideias!
(Com informações do TJPB)